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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

BE quer acabar com o diretor todo-poderoso das escolas

Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer: "nas escolas mandam diretores unipessoais com poderes quase absolutos, nomeados por um conselho onde até a câmara tem voto. Chega — as escolas têm de voltar a ser geridas democraticamente pelos professores."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PCP quer voltar a eleger diretores de escola entre pares

O PCP quer acabar com o "super-diretor" que manda sozinho na escola e voltar ao modelo democrático: órgãos colegiais eleitos por professores, alunos e funcionários, com um Conselho de Direção em vez de uma pessoa só a decidir tudo.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PS quer acabar com diretor único e meter as escolas a votar em equipa

O PS está a dizer: "chega de diretor com poder absoluto na escola — quem manda passa a ser uma equipa eleita por professores, alunos e pais."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PAN quer que separados tenham os dois estatuto de encarregado

Basicamente, o PAN está a dizer: "nos casos em que os miúdos passam metade da semana em casa do pai e metade em casa da mãe, os dois deviam ter acesso às notas, reuniões de pais e comunicações da escola — não só um."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

BE quer criar carreira para auxiliares de educação

O Bloco quer criar uma carreira específica para os auxiliares de educação nas escolas — os chamados assistentes operacionais que hoje estão numa carreira genérica onde um canalizador e um auxiliar de ação educativa ganham o mesmo e têm o mesmo título.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Chega quer pôr fim aos contratos a prazo eternos dos psicólogos das escolas

O Chega está a dizer ao Governo: "chega de andarem a renovar contratos de psicólogos e técnicos das escolas ano após ano — abram concurso e metam-nos no quadro de uma vez."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

JPP quer professores com filhos doentes perto de casa

Basicamente, o JPP está a dizer: "se és professor e tens um filho com deficiência grave, o Estado não pode mandar-te ensinar a 200 km de casa — tens de poder ir para uma escola perto do hospital onde ele é tratado."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Livre quer carreira própria para inspetores das escolas

Basicamente, o Livre está a dizer: "os inspetores das escolas eram 430 em 1998, agora são 110 e ninguém quer o cargo — porque se um professor virar inspetor, perde dinheiro e carreira. Vamos criar uma carreira à medida."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

CDS pede mais vagas em lares: 70% esgotados, preço médio 1921€

O CDS está a dizer ao Governo: "os lares estão cheios, os velhotes ficam parados nas urgências dos hospitais porque não há para onde ir — toca a meter mãos à obra."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 8 meses
Partido Social Democrata

PSD pede 15 milhões para salvar viticultores do Douro em crise

O PSD está a dizer ao Governo: "os produtores do Douro estão a afogar-se em vinho encalhado — libertem 15 milhões já para comprar as uvas a mais e mandá-las destilar."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 8 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Governo acaba com desconto fiscal a combustíveis com óleo de palma

Basicamente, o Governo está a dizer: "pagámos 100 milhões por ano em desconto a combustíveis "verdes" que vinham carregados de resíduos de óleo de palma importado — chega, acabou a festa."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Livre quer relançar PARES: mais creches e lares depois do fim do PRR

O Livre está a dizer ao Governo: "o dinheiro da Europa para construir creches, lares e centros de apoio acaba em 2026 — a partir daí, precisamos do velho programa PARES de volta, senão fica tudo parado."

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