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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

BE quer rede pública de cuidados e fim da pobreza dos idosos

O Bloco diz que cuidar de idosos não pode ser negócio privado nem trabalho gratuito da família — quer um Serviço Nacional de Cuidados público, co-housing para velhos viverem juntos em autonomia, e que o limiar de pobreza suba para ninguém receber menos que isso.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PCP quer carta de direitos para reformados e idosos

O PCP quer meter em lei uma carta completa de direitos para reformados e idosos: reforma aos 65 anos com pensão digna, medicamentos e saúde grátis, transportes gratuitos, acesso à cultura, e proteção contra maus-tratos — tudo pago pelo Estado.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PAN quer prender quem abandona idosos no hospital

O PAN quer criminalizar o abandono de idosos em hospitais — quem deixar um pai ou avô "esquecido" na urgência para se livrar dele arrisca 1 a 5 anos de prisão. Também quer punir quem engane idosos para assinar procurações e escrituras.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

Chega quer criar o Dia Nacional do Respeito pelos Idosos

O Chega quer que o dia 22 de dezembro passe a ser o "Dia Nacional de Respeito pelos Idosos" — um dia para visitar, dar atenção e lembrar os velhos que vivem sozinhos. Seria o 2.º país do mundo com este dia, depois do Japão.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PS quer relatórios obrigatórios sobre o que as câmaras gastam nas escolas

O PS está a dizer ao Governo: "vocês passaram as escolas para as câmaras e depois fecharam os olhos — agora obriguem-se a fazer relatórios para sabermos se isto está a correr bem ou mal."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PAN quer que separados tenham os dois estatuto de encarregado

Basicamente, o PAN está a dizer: "nos casos em que os miúdos passam metade da semana em casa do pai e metade em casa da mãe, os dois deviam ter acesso às notas, reuniões de pais e comunicações da escola — não só um."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PCP quer mais professores, salários melhores e fim da precariedade

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "faltam professores, auxiliares, psicólogos, terapeutas — as escolas estão em rutura. Toca a contratar a sério, dignificar carreiras e acabar com os contratos a prazo de quem faz trabalho permanente."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Livre quer pagar salário (não bolsa) aos professores em estágio

O Livre está a dizer ao Governo: "os futuros professores estão a tomar conta de turmas inteiras durante o estágio mas ganham só uma bolsinha de 360 euros por mês — paguem-lhes um salário a sério se querem que entrem para o ensino."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Chega quer pôr fim aos contratos a prazo eternos dos psicólogos das escolas

O Chega está a dizer ao Governo: "chega de andarem a renovar contratos de psicólogos e técnicos das escolas ano após ano — abram concurso e metam-nos no quadro de uma vez."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Livre quer carreira própria para inspetores das escolas

Basicamente, o Livre está a dizer: "os inspetores das escolas eram 430 em 1998, agora são 110 e ninguém quer o cargo — porque se um professor virar inspetor, perde dinheiro e carreira. Vamos criar uma carreira à medida."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

BE quer criar carreira para auxiliares de educação

O Bloco quer criar uma carreira específica para os auxiliares de educação nas escolas — os chamados assistentes operacionais que hoje estão numa carreira genérica onde um canalizador e um auxiliar de ação educativa ganham o mesmo e têm o mesmo título.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PS quer acabar com diretor único e meter as escolas a votar em equipa

O PS está a dizer: "chega de diretor com poder absoluto na escola — quem manda passa a ser uma equipa eleita por professores, alunos e pais."

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