O que anda a passar no parlamento

PCP quer carta de direitos para reformados e idosos

O PCP quer meter em lei uma carta completa de direitos para reformados e idosos: reforma aos 65 anos com pensão digna, medicamentos e saúde grátis, transportes gratuitos, acesso à cultura, e proteção contra maus-tratos — tudo pago pelo Estado.

PAN quer prender quem abandona idosos no hospital

O PAN quer criminalizar o abandono de idosos em hospitais — quem deixar um pai ou avô "esquecido" na urgência para se livrar dele arrisca 1 a 5 anos de prisão. Também quer punir quem engane idosos para assinar procurações e escrituras.

Chega quer criar o Dia Nacional do Respeito pelos Idosos

O Chega quer que o dia 22 de dezembro passe a ser o "Dia Nacional de Respeito pelos Idosos" — um dia para visitar, dar atenção e lembrar os velhos que vivem sozinhos. Seria o 2.º país do mundo com este dia, depois do Japão.

PS quer linha 65+, teleassistência e casas adaptadas para idosos

O PS quer criar um pacote de apoio a idosos com três pernas: uma linha telefónica 24h para pedir ajuda, dispositivos de teleassistência com botão de emergência, e um programa para adaptar casas — tudo para que os velhos possam ficar em casa em vez de ir para o lar.

Livre reapresenta Carta dos Direitos Sénior pela 3.ª vez

O Livre não desiste: volta a apresentar a sua Carta dos Direitos da Cidadania Sénior, já aprovada uma vez em 2023, rejeitada em 2024, e agora de volta pela terceira vez. Quer consagrar em lei direitos como envelhecimento digno, saúde, habitação, transportes grátis e proteção contra violência.

PAN propõe carta com 14 direitos novos para idosos

O PAN quer aprovar uma Carta dos Direitos da Pessoa Idosa com 14 direitos novos — desde proibir a discriminação por idade, a transportes grátis, habitação digna, proteção contra violência e até direito a um ambiente limpo. É tipo uma Constituição só para maiores de 65.

PAN quer que separados tenham os dois estatuto de encarregado

Basicamente, o PAN está a dizer: "nos casos em que os miúdos passam metade da semana em casa do pai e metade em casa da mãe, os dois deviam ter acesso às notas, reuniões de pais e comunicações da escola — não só um."

PS quer relatórios obrigatórios sobre o que as câmaras gastam nas escolas

O PS está a dizer ao Governo: "vocês passaram as escolas para as câmaras e depois fecharam os olhos — agora obriguem-se a fazer relatórios para sabermos se isto está a correr bem ou mal."

PCP quer voltar a eleger diretores de escola entre pares

O PCP quer acabar com o "super-diretor" que manda sozinho na escola e voltar ao modelo democrático: órgãos colegiais eleitos por professores, alunos e funcionários, com um Conselho de Direção em vez de uma pessoa só a decidir tudo.

Livre quer carreira própria para inspetores das escolas

Basicamente, o Livre está a dizer: "os inspetores das escolas eram 430 em 1998, agora são 110 e ninguém quer o cargo — porque se um professor virar inspetor, perde dinheiro e carreira. Vamos criar uma carreira à medida."