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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Bloco quer bombeiros como profissão de desgaste rápido e reforma mais cedo

Basicamente, o Bloco está a dizer: "os bombeiros andam a engolir fumo, a apanhar com cadáveres e a ganhar uma miséria — toca a reconhecer isto como profissão pesada, dar subsídio de risco a sério e deixá-los reformar mais cedo."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: sapadores florestais ganham pouco mais que o salário mínimo — querem mudar isso

Basicamente, o Chega quer reconhecer que os sapadores florestais e os bombeiros das associações arriscam a vida pelo país — e que devem ter subsídio de risco e reforma antecipada como qualquer profissional de risco merece.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer fundo nacional para famílias de bombeiros mortos

O Chega está a dizer ao Governo: "quando um bombeiro voluntário morre ou fica inválido em serviço, a família fica entregue a um seguro miserável e a ajudas de custo da câmara — criem um fundo central com um pagamento mensal sério."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 9 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Governo quer apoios a vítimas dos fogos sem visto do Tribunal de Contas

O Governo está a dizer: "os apoios aos lesados dos incêndios deste verão têm de chegar já — e por isso vamos saltar alguns papéis burocráticos e dar IVA a zero em ração para o gado."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Chega
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Chega quer Centros de Nascimento estilo casa para ter filhos

O Chega está a propor uma lei que obriga o SNS a criar Centros de Nascimento — sítios mais acolhedores que um hospital, onde grávidas sem complicações podem ter filhos com parteiras em vez do bloco operatório.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Partido Socialista

PS quer debater cibersegurança no Parlamento e não por decreto do Governo

O PS está a dizer: "ó Governo, em vez de meter a lei da cibersegurança pela janela com um decreto, vamos discuti-la à séria no Parlamento, com audições e propostas de alteração." É basicamente a mesma proposta que o Governo quer passar, mas empurrada para debate aberto.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Socialista
Partido Social Democrata

BE quer enfermeiras parteiras a fazer partos sem complicações

O Bloco está a dizer ao Governo: "em vez de fechar urgências de maternidade, abram salas para as enfermeiras parteiras tratarem dos partos normais — assim libertam médicos para os casos complicados."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: empresas pagam seguro do cão e descontam nos impostos

O PAN está a propor uma lei para que as empresas que oferecem seguro de saúde ao cão ou gato dos trabalhadores possam descontar isso nos impostos — tipo já fazem com os ginásios.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

Chega quer Portugal a vetar Chat Control: "é vigiar todas as mensagens"

Basicamente, o Chega quer que o Governo diga "não" em Bruxelas a uma lei europeia que obrigaria o WhatsApp, Signal e o e-mail a escanear todas as tuas mensagens — fotos, textos, tudo — antes mesmo de saírem do telemóvel.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Chega quer baixar IRC para 17% e dar 15% às pequenas empresas

Basicamente, o Chega quer baixar o imposto das empresas (IRC) dos atuais 20% para 17% até 2027 — e cobrar só 15% sobre os primeiros 50 mil euros de lucro de cada PME (empresa pequena ou média).

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

IL quer Portugal a travar lei europeia que lê mensagens privadas

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "quando a União Europeia votar aquela lei que obriga o WhatsApp e o Gmail a ler as mensagens de toda a gente para procurar abusos de crianças, votem contra." A ideia do combate ao abuso é boa, mas o método — espiar as mensagens de todos — é que é o problema.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PS pede ao Governo para baixar IVA em vez de só cortar IRS e IRC

O Partido Socialista está a dizer ao Governo: "parem de cortar só os impostos das empresas e dos ordenados — mexam também no IVA, que é o imposto que mais dói a quem ganha menos." Tradução: menos cortes para ricos, mais alívio no supermercado.

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