1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O Chega está a dizer ao Governo: "depois de arderem 200 mil hectares, parem de replantar pinheiro e eucalipto — metam carvalhos e castanheiros que não pegam tão fácil."
O Livre quer cancelar o decreto que o Governo aprovou em agosto a abrir caminho à privatização parcial da TAP — basicamente, está a dizer ao parlamento: "chumbem isto, a TAP não se vende."
Basicamente, a Iniciativa Liberal quer baixar o imposto das empresas (IRC) dos atuais 20% para 15% em três anos — e acabar com a sobretaxa que cai em cima das empresas com lucros mais altos.
A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "quando a União Europeia votar aquela lei que obriga o WhatsApp e o Gmail a ler as mensagens de toda a gente para procurar abusos de crianças, votem contra." A ideia do combate ao abuso é boa, mas o método — espiar as mensagens de todos — é que é o problema.
O Partido Socialista está a dizer ao Governo: "parem de cortar só os impostos das empresas e dos ordenados — mexam também no IVA, que é o imposto que mais dói a quem ganha menos." Tradução: menos cortes para ricos, mais alívio no supermercado.
O Livre olhou para os números da diplomacia portuguesa e diz: "só 33% dos diplomatas são mulheres e menos de 12% são embaixadoras — isto em 2025 é vergonhoso. Vamos impor quotas e metas."
O PCP está a propor uma lei: "em vez de obrigar uma família açoriana a pagar 1.000 euros à frente e esperar 90 dias pelo reembolso, o desconto deve ser feito logo no momento da compra do bilhete."
O Governo está a pedir autorização ao Parlamento para fazer uma lei que regula a venda de créditos malparados (gente que não paga ao banco) a fundos de investimento — e garantir que quem comprar não pode tratar pior o devedor.
O Chega está a propor uma lei para criar uma unidade especial dentro da Polícia (PSP) só para tratar de estrangeiros, fronteiras dos aeroportos e expulsões — recolhendo competências que ficaram desgarradas com o fim do antigo Serviço de Estrangeiros (SEF) em 2023.
Basicamente o Governo de Montenegro está a dizer: "pagas demasiados impostos sobre o teu salário — vamos cortar um bocadinho em oito dos nove escalões para teres mais dinheiro ao fim do mês."
O Livre está a dizer ao Governo: "as bandas filarmónicas e os coros da terra estão a pagar 1.700 euros por ano por fotocopiarem partituras — sentem-se a uma mesa com a associação dos editores e arranjem aí um preço justo."
O CDS está a dizer ao Governo: "se apanharmos alguém a entrar sem autorização numa casa que não é dele, a polícia tira-o lá já — sem esperar pelo tribunal."