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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN: parem as dragagens no Sado até mostrarem o que aconteceu da última vez

O PAN está a dizer ao Governo: "vão dragar 2 milhões de metros cúbicos de lama no estuário do Sado em 2026 mas nunca mostraram os relatórios da dragagem anterior — primeiro mostrem as contas, depois falamos." Querem suspender tudo até a Agência do Ambiente publicar os estudos prometidos em 2017.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Livre quer rede pública de lares para acabar com listas de 4 anos

O Livre está a dizer ao Governo: "70% dos lares estão lotados, há gente à espera 4 anos por uma vaga e os preços passam dos 1.900€/mês — temos de criar uma rede pública estatal a sério." Querem o Estado a construir e gerir lares, não só a comparticipar os privados.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PCP: deduzir 5.300€ no IRS e cortar imposto aos 2 escalões mais baixos

O PCP está a dizer ao Governo: "vocês baixaram o IRS aos ricos com a desculpa do alívio fiscal — agora vamos baixar a sério a quem ganha pouco." Querem subir o valor que toda a gente desconta antes de pagar imposto e cortar a taxa nos dois primeiros escalões.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer descer já o IRS para compensar a inflação

O PAN está a propor: "o Governo não atualizou os escalões do IRS o suficiente nos últimos anos com a inflação alta — na prática estamos a pagar mais imposto sem ninguém ter mexido. Devolvam isso já em 2025."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Partido Comunista Português

PCP quer regular profissão dos psicomotricistas

O PCP está a dizer ao Governo: "há 2.500 psicomotricistas em Portugal a trabalhar com miúdos com dificuldades, idosos e pessoas em reabilitação — e ninguém regulou ainda esta profissão. Resolvam isso."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

LIVRE quer Língua Gestual a sério nas escolas portuguesas

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a Língua Gestual Portuguesa é a língua oficial da comunidade surda mas mal a ensinamos — as poucas escolas que existem para alunos surdos não chegam e nem os professores sabem gestos suficientes."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

PAN: Governo está há 7 anos sem avaliar a lei da educação inclusiva

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei diz que a cada 5 anos tens de fazer um relatório sobre como está a correr a educação inclusiva — já passaram quase 7 anos e nunca fizeste nenhum." Querem obrigar o Ministério a apresentar finalmente esse relatório.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Bloco quer mais apoio a cuidadores e idosos sem família

O Bloco está a dizer ao Governo: "80% dos cuidados a idosos em Portugal são feitos por familiares sem qualquer apoio do Estado — sobretudo mulheres. Reforcem o estatuto do cuidador informal e abram mais apoio domiciliário público."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

BE sobe dedução de rendas e prestações no IRS

O BE quer que possas descontar mais das rendas e das prestações da casa no IRS — porque o limite atual de 502€ é uma miséria quando as rendas e os juros dispararam.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PCP: reforma especial para trabalhadores da indústria

O PCP quer que os trabalhadores da indústria — automóvel, metalurgia, química, farmacêutica — tenham um regime laboral e de reforma específico, porque estão expostos a ritmos de trabalho brutais e riscos de saúde que os outros não têm.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer destruir floresta ou rio passar a ser crime de ecocídio

O PAN está a dizer ao Governo: "se uma empresa destrói uma floresta inteira ou contamina um rio, hoje paga uma coima ridícula — devia ir para a cadeia." Querem criar um crime novo no Código Penal chamado ecocídio — destruir o ambiente em larga escala.

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