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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

Bloco quer cumprir lei da educação inclusiva nas escolas

O Bloco está a dizer ao Governo: "a lei diz que as escolas têm de incluir alunos com deficiência ou necessidades especiais — mas faltam mil professores, milhares de auxiliares e as turmas estão ilegais. Cumpram a lei."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Chega quer rever lista de profissões com direito a reforma antecipada

O Chega está a dizer ao Governo: "a lista das profissões que se podem reformar mais cedo está parada há décadas — façam um levantamento sério e atualizem isto." Querem incluir mais carreiras desgastantes e mexer nas regras de quem chega à reforma sem penalização.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer subir a fatia do salário isenta de IRS

O LIVRE está a propor: "em vez de descer o imposto pelo topo (que beneficia quem ganha mais), aumentem é o pedaço do salário que está livre de IRS — o tal valor que está congelado há 10 anos."

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 11 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata

PAN: imigrantes que descontam têm de ter direito a subsídio de desemprego

O PAN está a dizer ao Governo: "há imigrantes a descontar para a Segurança Social há anos mas que não têm direito a desemprego nem a baixa porque os papéis estão presos na agência da imigração — isto é roubo legalizado." Querem destrancar o acesso a direitos enquanto a regularização não sai.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer proteger os carvalhos como os sobreiros

O LIVRE quer estender a proteção legal que já existe para sobreiros e azinheiras a todos os carvalhos autóctones portugueses — porque enquanto cortar um sobreiro é crime, cortar um carvalho centenário é perfeitamente legal.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

BE sobe dedução de rendas e prestações no IRS

O BE quer que possas descontar mais das rendas e das prestações da casa no IRS — porque o limite atual de 502€ é uma miséria quando as rendas e os juros dispararam.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

PCP quer mais farmacêuticos nos hospitais e fim dos recibos verdes

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os farmacêuticos dos hospitais públicos andam a ganhar mal, com vínculos precários e sem progressão — resolvam isto já antes que fujam todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PSD: Hospital do Algarve avança como PPP, palavra do Governo

O PSD garante que o Governo está "decididamente comprometido" com a construção do Hospital Central do Algarve e quer que a Assembleia valide o modelo já definido — com articulação entre público, social e privado.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer fechar centros comerciais aos domingos e feriados

O Bloco quer que as grandes superfícies e lojas de centros comerciais fechem ao domingo e feriados — excepto cinemas e restaurantes — para que os milhares de trabalhadores do comércio possam finalmente descansar quando as outras famílias descansam.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Iniciativa Liberal

IL: médicos precisam de mais tempo para escolher especialidade

A IL quer que os jovens médicos tenham mais tempo entre saber a especialidade que lhes calhou e começar a trabalhar — porque hoje podem saber a 18 de dezembro que vão para Bragança e ter de se apresentar a 1 de janeiro.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Chega

Bloco quer carreira própria para os 18 mil administrativos da saúde

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "aqueles administrativos que te marcam consultas, te fazem o registo no centro de saúde e seguram o caos do balcão merecem uma carreira própria — não são funcionários públicos quaisquer."

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