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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Partido Socialista

PS reforça apoios a empresas que contratam pessoas com deficiência

O PS quer atualizar os apoios financeiros que o Estado dá às empresas por contratarem pessoas com deficiência — estão congelados desde 2015 — e acabar com esperas de um ano para aprovação: se o IEFP não responde em 2 meses, a empresa avança.

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⚖️ Decidida🏠 Habitação
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Há 5 meses
Partido Socialista

PS exige dinheiro para habitação e fundo de emergência a funcionar

O PS pede duas coisas ao Governo: que garanta o dinheiro prometido para construir casas públicas (26 mil até 2026) e que regulamente finalmente o fundo de emergência habitacional que está aprovado desde 2024.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 6 meses
Partido Socialista

PS pede linha de apoio para viticultores do Douro em crise

O PS quer uma linha de apoio financeiro de emergência para os pequenos e médios produtores do Douro que estão a ficar sem rendimento — porque a crise do vinho já os está a empurrar para o abandono das vinhas.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
Partido Socialista

PS: trabalhadores da TAP ficaram sem o desconto habitual, deem-lhes

O PS está a dizer ao Governo: "sempre que se privatizou uma empresa pública, os trabalhadores tiveram desconto de 5% nas ações — agora na TAP o Governo cortou esse desconto, arranjem lá uma solução para esta gente."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer reformar universidades — mais democracia, mais autonomia

O PS está a meter na mesa a sua própria reforma das universidades públicas: reforçar a separação entre universidades e politécnicos, dar mais voz a alunos e professores na escolha dos reitores, e mais autonomia financeira às escolas.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Partido Socialista

PS: alarguem lá a semana de 4 dias, o piloto deu bom

O PS está a dizer ao Governo: "experimentámos a semana de 4 dias em 41 empresas, os trabalhadores adoraram, a produtividade subiu — agora toca a alargar isto ao privado e ao público."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 3 meses
Partido Socialista

PS quer estatuto legal para alunos que montam empresa na faculdade

O PS quer criar um estatuto oficial para estudantes que metem mãos à obra a montar empresas enquanto andam na faculdade — tipo as Junior Empresas que já existem mas que hoje em dia não têm base legal nenhuma, andam ali ao Deus-dará.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 5 meses
Partido Socialista

PS: Estado tem de pôr dinheiro nos monumentos de Lagos

O PS está a dizer ao Governo: "a Câmara de Lagos anda a gastar milhões do bolso dela para salvar monumentos nacionais — mexam-se e façam a vossa parte."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer travar vigilância de mensagens no ChatControl europeu

O PS está a pedir ao Governo: "nas negociações europeias sobre o ChatControl, garantam que ninguém lê as nossas mensagens privadas sem um juiz a autorizar — proteger crianças sim, vigilância em massa não."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer travar vício do jogo online e combater apostas ilegais

O jogo online em Portugal está a explodir: quase 5 milhões de registos, 36% dos novos jogadores têm entre 18 e 24 anos, e a publicidade é omnipresente. O PS quer apertar a regulação, proibir publicidade agressiva e investir as receitas do jogo no interior.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer rever regras de disciplina nas escolas

O PS está a pedir ao Conselho Nacional de Educação que estude como mudar o Estatuto do Aluno — o livro de regras da disciplina nas escolas, que tem 13 anos e toda a gente concorda que está ultrapassado e é burocrático demais.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer linha 65+, teleassistência e casas adaptadas para idosos

O PS quer criar um pacote de apoio a idosos com três pernas: uma linha telefónica 24h para pedir ajuda, dispositivos de teleassistência com botão de emergência, e um programa para adaptar casas — tudo para que os velhos possam ficar em casa em vez de ir para o lar.

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