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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com bolseiros de ciência a prazo — 3000 para efetivos

O PCP está a dizer ao Governo: "temos milhares de cientistas há anos com contratos precários ou bolsas — chega, metam-nos nos quadros como trabalhadores a sério".

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: aumentar salários no SNS e chamar de volta quem fugiu para o privado

O PCP está a dizer ao Governo: "se querem médicos e enfermeiros no hospital público, comecem por pagar-lhes decentemente e deixem os que saíram voltar sem perder antiguidade".

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: ilhéus deixam de adiantar 700€ para ir ao continente

O PCP está a propor uma lei: "em vez de obrigar uma família açoriana a pagar 1.000 euros à frente e esperar 90 dias pelo reembolso, o desconto deve ser feito logo no momento da compra do bilhete."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP exige urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas todos os dias

O PCP está a dizer ao Governo: "em Viseu, se a tua filha tem febre alta às 23h, tens de ir a Coimbra a 90 quilómetros — contratem pediatras e abram a urgência outra vez."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer biblioteca pública de partituras e cópias grátis

O PCP quer salvar as bandas filarmónicas do sufoco: propõe que possam fotocopiar partituras sem pagar direitos de autor, que se crie uma biblioteca pública de partituras e que as escolas de música tenham dinheiro para comprar originais.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP exige reconhecimento imediato da Palestina

O PCP quer que Portugal reconheça já o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental — e que pare de ficar calado perante o que o partido chama de "genocídio" em Gaza.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP exige medidas urgentes para viticultores do Douro

O PCP diz que os pequenos viticultores do Douro estão a ser esmagados — uvas vendidas abaixo do custo de produção, casas exportadoras a cancelar compras, e preços congelados há 25 anos — e exige que o Governo intervenha já.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer travar venda do Novo Banco aos franceses

O PCP diz que a venda do Novo Banco à Lone Star e depois ao grupo francês BPCE é "o maior assalto aos cofres do Estado" e quer que o Governo trave tudo — propõe recuperar o controlo público do banco a partir dos 25% que o Estado ainda detém.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP quer hipermercados e centros comerciais fechados aos domingos

O PCP está a propor: "comércio fechado aos domingos e feriados, e a fechar às 22h durante a semana — para os trabalhadores das lojas terem direito a folga e família como toda a gente."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer travar patrões de cortar direitos via negociação

O PCP quer repor uma regra que existiu até 2003: os patrões não podem negociar com os sindicatos condições piores do que a lei já garante. Parece óbvio, mas desde 2003 isto deixou de ser assim.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: semana de trabalho desce para 35 horas no privado

O PCP quer que toda a gente no privado passe a trabalhar no máximo 35 horas por semana — o mesmo que já acontece na Função Pública desde 2016 — sem corte no salário.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer reforma antecipada para quem trabalha à noite

O PCP quer dar mais direitos a quem trabalha de noite ou por turnos: subsídio de pelo menos 25% do salário, exames médicos a cada 6 meses e reforma antecipada sem penalização — porque trabalhar quando os outros dormem estraga a saúde.

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