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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (331)Tudo (1360)Decididas (1029)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre
Chega
Partido Socialista

Bloco: Alagoas Brancas merecem reserva natural já

O Bloco de Esquerda quer que as Alagoas Brancas em Lagoa sejam classificadas como reserva natural — a quarta proposta parlamentar sobre o mesmo terreno, porque quatro partidos diferentes consideram que o Governo está a dormir na proteção.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 3 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Construir casa? Governo quer que comeces em 8 dias

O Governo está a pedir ao parlamento autorização para mexer nas regras de construção e licenciamento — a ideia é que, com projeto na mão, possas avisar a câmara e começar a obra em 8 dias, em vez de esperar meses.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 4 meses
Partido Comunista Português
Chega
Bloco de Esquerda

BE quer fiscalizar acessibilidades e adaptar edifícios públicos

O Bloco está a dizer ao Governo: "a lei das acessibilidades para pessoas com deficiência existe desde 2006, o prazo já passou em 2017, mas continuam a existir passadeiras mal feitas, casas de banho sem barras e edifícios públicos inacessíveis — e ninguém fiscaliza nada."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação das ameaças de Trump à Gronelândia

O Bloco quer que o Governo português condene oficialmente as ameaças de Donald Trump de anexar a Gronelândia — incluindo chantagem com tarifas e linguagem de invasão militar — e se solidarize com a Dinamarca e o povo gronelandês.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 5 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Bloco de Esquerda

PSD quer salário mínimo nos 1.020€ até 2028 e médio nos 1.890€

O PSD está basicamente a pedir palmadas nas costas ao Governo por ter assinado o acordo tripartido que sobe o salário mínimo para 920€ em 2026, 970€ em 2027 e 1.020€ em 2028 — e quer que a Concertação Social continue a empurrar os salários para cima.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

CDS quer aparelhos auditivos totalmente pagos pelo Estado

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "há pessoas que não ouvem e não têm dinheiro para pagar aparelhos auditivos que custam milhares de euros — o Estado tem de pagar a conta, pelo menos para quem não pode."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 3 meses
Bloco de Esquerda

BE exige que Portugal condene ataque dos EUA à Venezuela

O Bloco de Esquerda está a pedir ao Governo que rejeite formalmente a invasão militar dos EUA à Venezuela — onde Trump mandou bombardear Caracas e raptar Maduro para ficar com o petróleo venezuelano.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Chega: 2.342 camas de hospital ocupadas por idosos sem casa para onde ir

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "há 2.342 idosos a ocupar camas de hospital porque não há lares para onde irem — está a custar 288 milhões por ano e a Segurança Social que assuma isto, não os hospitais."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer passe grátis e jornal digital para jovens que dêem sangue

O Bloco está a dizer ao Governo: "os miúdos não estão a dar sangue, estamos a ficar sem reservas — dêem-lhes o passe de transportes grátis e uma assinatura de jornal digital, que eles aparecem."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer kits de emergência em todas as casas

O Livre está a pedir ao Governo que distribua kits de emergência a todas as famílias — com água, comida, lanterna, rádio e cobertores — para que as pessoas aguentem pelo menos 72 horas sem luz nem comunicações.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

CDS: cuidados continuados a fechar por falta de dinheiro

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "as unidades de cuidados continuados (onde ficam os doentes que precisam de tratamento prolongado) estão a fechar porque o Estado não atualiza os pagamentos há anos — e os salários e custos não param de subir."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PSD: dinheiro do Estado para rádios locais comprarem geradores

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "no apagão de abril, as rádios locais ficaram caladas porque não tinham geradores — vamos pôr o Estado a pagar essa conta para nunca mais ficarmos no silêncio."

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