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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 4 meses
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PAN quer sinal oficial para parar 1 minuto à porta da escola

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o Porto, Lisboa e Amadora já têm aquelas zonas à porta das escolas onde tu paras um minuto, dás um beijinho aos miúdos e segues — falta meter o sinal no código oficial para toda a gente usar."

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⚖️ Decidida⚖️ Justiça
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Há 6 meses
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PAN quer travar publicidade enganosa a criptomoedas nas redes sociais

O PAN quer obrigar o Estado a caçar os influencers que andam no TikTok e Instagram a vender criptomoedas como se fosse dinheiro fácil, e a montar uma brigada da polícia especializada em apanhar estas burlas.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 4 meses
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PAN quer seguro escolar a cobrir miúdos que vão de bicicleta

O PAN está a pedir ao Governo que atualize o seguro escolar — hoje não cobre miúdos que vão para a escola de bicicleta elétrica nem em "comboios de bicicleta" (aquele formato em que vários alunos pedalam juntos com um monitor adulto).

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 4 meses
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PAN quer linha SOS para vítimas de burlas bancárias online

O PAN está a pedir ao Governo que crie uma linha de emergência nacional para quando fores vítima de fraude no homebanking, um programa de literacia digital para toda a gente e proteção extra para os reformados que pouco percebem de tecnologia.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 2 meses
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PAN quer pensão para órfãos de violência doméstica

Basicamente, o PAN está a dizer: "quando um pai mata a mãe (ou vice-versa), os miúdos ficam sem nada — o Estado só os apoia 6 meses. Isso é uma miséria, vamos criar uma pensão permanente até eles serem adultos."

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 4 meses
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PAN quer mais dinheiro e salários decentes nas casas-abrigo

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "as casas-abrigo só têm 1.000 vagas para um país inteiro, os técnicos ganham mal e têm contratos precários — é preciso meter guito a sério nisto antes que o sistema rebente."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
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PAN quer equiparar bombeiros e reforçar direitos da carreira

O PAN quer criar um regime que equipare bombeiros sapadores que vieram de outras carreiras, garantir que os voluntários têm contrato e direitos laborais, reconhecer a profissão como de desgaste rápido e dar-lhes um suplemento de risco de 15%.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
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PAN também quer corrigir carreira dos bombeiros da pandemia

O PAN apresenta a mesma exigência que outra proposta já em cima da mesa: os bombeiros contratados durante a COVID como "assistentes operacionais" em seis câmaras têm de ser integrados na carreira certa de sapador bombeiro.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 5 meses
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PAN quer compensar 28 mil professores esquecidos no descongelamento

O PAN diz que há mais de 28 mil professores — 13 mil no topo da carreira e 15 mil aposentados — que não vão ver um cêntimo do descongelamento dos 9 anos de carreira congelada, e pede ao Governo que crie um regime de compensação para eles.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 6 meses
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PAN quer painéis solares a funcionar mesmo durante apagões

Depois do apagão de abril 2025, o PAN quer uma revolução energética descentralizada: micro-redes locais, "vales solares" para famílias, baterias virtuais e, sobretudo, que os painéis solares que já tens no telhado continuem a dar energia quando a rede cai.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 5 meses
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Tragédia da Glória: PAN exige supervisão para funiculares

Depois do descarrilamento do ascensor da Glória que matou 16 pessoas em setembro de 2025, o PAN quer que todos os funiculares e elétricos do país passem a ter supervisão independente obrigatória — porque, pasme-se, o da Glória não tinha nenhuma.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 6 meses
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PAN quer plano de resgate para animais dos incêndios

Os incêndios de 2025 foram dos piores de sempre — 215 mil hectares ardidos — e ninguém sabe quantos animais selvagens morreram. O PAN quer que o Estado crie protocolos, equipas de resgate e centros de recuperação para que os bichos não fiquem esquecidos.

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