1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O Livre propõe a revisão do programa Creche Feliz para aumentar as vagas gratuitas onde faltam, avaliar a integração de amas credenciadas no programa, e reforçar a fiscalização das condições de segurança e qualidade em creches e amas, com mais meios humanos para o Instituto da Segurança Social.
Depois do escândalo da creche de Carnide, o PAN quer que o Governo crie um canal nacional de denúncias específico para creches e reforce a fiscalização — porque o sistema atual só funciona quando os casos rebentam na comunicação social.