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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (451)Tudo (1360)Decididas (909)
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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: apoios da Kristin sem exigir impostos em dia

O PAN diz que é injusto exigir que famílias e empresas tenham os impostos em dia para receber apoios de reconstrução após a Kristin — se perdeste a casa, a última coisa que precisas é de burocracia fiscal a bloquear a ajuda.

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⚖️ Decidida👶 Família
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Há 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer linha de denúncia para creches e mais inspeções

Depois do escândalo da creche de Carnide, o PAN quer que o Governo crie um canal nacional de denúncias específico para creches e reforce a fiscalização — porque o sistema atual só funciona quando os casos rebentam na comunicação social.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE quer Portugal contra o embargo dos EUA a Cuba

O Bloco de Esquerda quer que o Governo português puxe dos galões diplomáticos e pressione nas organizações internacionais para acabar com o embargo americano a Cuba — que já dura mais de 60 anos e está a empurrar a ilha para um colapso humanitário.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 2 semanas
Partido Comunista Português

PCP quer normas mais duras para postes de eletricidade

O PCP está a dizer: "a tempestade Kristin derrubou 61 postes de muito alta tensão e deixou um milhão de pessoas sem luz — as normas de segurança são de 1992 e os postes não aguentam o vento que já sabemos que existe."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Partido Comunista Português

PCP quer revogar decreto que cria urgências regionais

O PCP quer acabar com as urgências regionais que o Governo criou — diz que é uma forma disfarçada de fechar urgências de obstetrícia e que vai obrigar grávidas a percorrer quilómetros até serem atendidas, com bebés a nascer em ambulâncias.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 2 semanas
Chega

Chega quer que vida independente para deficientes saia do papel

O Chega está a dizer ao Governo: "vocês criaram um programa para pessoas com deficiência viverem de forma autónoma, mas o MAVI tem listas de espera enormes, não chega ao país todo e os assistentes pessoais fogem porque ganham mal — resolvam isto."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 semanas
Livre

Livre quer travão urgente ao risco de fogo após tempestade Kristin

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin deitou abaixo milhões de árvores em janeiro e fevereiro, e se não tirarem aquela madeira do chão até ao verão, isto arde tudo."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN também quer clima dentro da lei do Orçamento

O PAN quer o mesmo que o PS — meter as obrigações climáticas dentro da Lei de Enquadramento Orçamental — mas vai mais longe: quer que as receitas da fiscalidade verde sejam usadas para mitigar as emissões e que os subsídios a combustíveis fósseis acabem até 2030.

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🍳 A cozinhar🌍 ImigraçãoHá 2 semanas
Livre

Livre pede nova estratégia para integração das comunidades ciganas

O Livre está a dizer ao Governo: "Portugal é o único país da UE sem estratégia de integração cigana em vigor — a anterior acabou em 2022, a nova está há um ano parada no gabinete do primeiro-ministro, e enquanto isso as associações fecham por falta de financiamento."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 2 semanas
Iniciativa Liberal

IL quer adaptar horários de exames para escolas no estrangeiro

A IL está a dizer: "os alunos portugueses em Macau e Timor fazem exames nacionais à noite por causa do fuso horário — isso é injusto e tem solução, basta fazer como os franceses."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Chega

Chega quer criar o Dia Nacional do Fisioterapeuta

O Chega quer que o dia 30 de setembro passe a ser o Dia Nacional do Fisioterapeuta — a data em que foi criada a Ordem dos Fisioterapeutas, em 2019.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 semanas
Partido Socialista

PS quer meter o clima dentro da lei do Orçamento do Estado

O PS está a dizer: "a Lei de Bases do Clima obriga o Orçamento a ter metas de emissões e despesa climática, mas como isso não está na Lei de Enquadramento Orçamental, ninguém cumpre — vamos corrigir isso."

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