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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 2 meses
Livre

Livre quer mais vagas gratuitas em creches e fiscalização reforçada

O Livre propõe a revisão do programa Creche Feliz para aumentar as vagas gratuitas onde faltam, avaliar a integração de amas credenciadas no programa, e reforçar a fiscalização das condições de segurança e qualidade em creches e amas, com mais meios humanos para o Instituto da Segurança Social.

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⚖️ Decidida👶 Família
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Há 3 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer linha de denúncia para creches e mais inspeções

Depois do escândalo da creche de Carnide, o PAN quer que o Governo crie um canal nacional de denúncias específico para creches e reforce a fiscalização — porque o sistema atual só funciona quando os casos rebentam na comunicação social.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

LIVRE: 32 mil alunos afetados pela Kristin, escolas sem diagnóstico

O LIVRE está a dizer: "a tempestade arrasou mais de 80 agrupamentos escolares, 32 mil alunos ficaram sem condições e ainda há miúdos a ter aulas em contentores — façam um inventário nacional, garantam recuperação das aprendizagens e ponham todos a treinar evacuações."

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer mais proteção para quem dirige coletividades de borla

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "há 425 mil pessoas a aguentar coletividades, ranchos e clubes de borla, e a lei trata-os mal — vamos dar-lhes mais horas, formação e proteção contra dívidas."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer suplemento salarial para motoristas municipais

O PAN quer que o Governo crie um suplemento remuneratório para os motoristas de autocarros municipais que fazem de agente único — porque conduzem, vendem bilhetes, gerem conflitos e trabalham por turnos, tudo ao mesmo tempo, por um salário de assistente operacional.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Livre

PS cria carreira de dentista no SNS: 150 profissionais é pouco

O PS quer passar das palavras à lei e criar mesmo a carreira de médico dentista no SNS — com categorias, progressão, remuneração própria e integração nos centros de saúde, porque ter 150 dentistas para 10 milhões de pessoas é uma vergonha.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Chega

Chega quer reabrir apanha legal da amêijoa-japonesa no Tejo

O Chega está a dizer ao Governo: "reabram a apanha de amêijoa-japonesa no Tejo aos pescadores legais — porque proibir a todos só serve para os ilegais continuarem a apanhar à vontade."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação da invasão da Venezuela e proteção de portugueses

O Bloco de Esquerda recomenda ao Governo que condene formalmente a intervenção militar dos EUA na Venezuela, exija a libertação dos presos políticos portugueses ainda detidos, e defenda o Direito Internacional nas instâncias europeias e da ONU — incluindo contra as ameaças à Gronelândia e os ataques ao Irão.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Chega

Chega: motoristas de autocarro merecem carreira própria

O Chega quer que os motoristas de transportes públicos deixem de ser tratados como "assistentes operacionais" genéricos e passem a ter uma carreira própria — com salário, progressão e reconhecimento à altura de quem anda a conduzir o teu autocarro.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 2 meses
Chega

Chega quer saber que portugueses aparecem nos ficheiros Epstein

O Chega quer que o Governo peca oficialmente ao FBI e ao Departamento de Justica dos EUA toda a informacao sobre portugueses mencionados nos ficheiros Epstein -- e que passe tudo ao Ministerio Publico para ver se ha crimes.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer dentistas com carreira própria nos hospitais públicos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "se queremos ter dentistas a sério nos centros de saúde, temos de lhes dar uma carreira como têm os médicos — não pode ser tudo recibos verdes precários."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE quer salvar os SAPO Blogs antes que desapareçam

O Bloco quer obrigar o Governo a mandar o Arquivo.pt guardar todos os conteúdos do SAPO Blogs antes que a plataforma apague tudo a 30 de novembro de 2026 — são 23 anos de blogosfera portuguesa que vão desaparecer se ninguém fizer nada.

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