O que anda a passar no parlamento

18 de julho passa a ser o Dia do Resgate Animal

O PAN quer que o 18 de julho — data da tragédia de Santo Tirso onde mais de 90 animais morreram carbonizados — passe a ser o Dia Nacional do Resgate Animal, para que ninguém se esqueça.

PAN quer Estatuto nacional do estudante universitário

O PAN quer criar um diploma nacional que uniformize os direitos de todos os estudantes do ensino superior — porque hoje em dia os teus direitos mudam conforme a faculdade que frequentas, o que é um bocado absurdo.

PAN quer equipas de resgate animal em catástrofes

O PAN diz que quando há incêndios ou cheias, os animais ficam entregues à sorte — e quer criar um programa nacional com equipas de resgate, hospitais de campanha e meios de socorro específicos para animais em emergências.

PAN quer proibir voos Lisboa-Porto e jatos para Cascais

O PAN está a propor uma lei: "se podes ir de comboio em menos de 3h30, acabou-se o avião — incluindo aquele jato privado de 20 km entre Lisboa e Tires que envergonha o país."

Aviões poluem Lisboa: 500 mil pessoas a respirar lixo invisível

O PAN quer que o Governo meça, controle e reduza as partículas ultrafinas que os aviões despejam sobre Lisboa — partículas tão pequenas que entram nos pulmões, no sangue e no cérebro, e que ninguém monitoriza oficialmente.

PAN exige que apoios de 14,5M€ aos animais saiam do papel

O PAN está a dizer ao Governo: "Puseram 14,5 milhões no Orçamento para proteção animal, mas ninguém abriu candidaturas — despachem-se, que as associações e as famílias precisam do dinheiro agora."

PAN quer licença parental de 6 meses paga a 100%

O PAN quer aumentar a licença parental de 120/150 dias para 180 dias (6 meses), pagos a 100% do salário — porque a OMS recomenda amamentação exclusiva até aos 6 meses e a licença atual não chega.

Parar a caça nas zonas que arderam: dar tempo à natureza

O PAN quer que o Governo proíba temporariamente a caça em todas as áreas ardidas e zonas vizinhas — os animais que sobreviveram aos fogos precisam de tempo para recuperar, não de caçadores a persegui-los.

PAN quer lei contra a poluição luminosa em Portugal

O PAN quer que Portugal tenha finalmente uma lei a sério contra a poluição luminosa — porque somos o país europeu com mais luz exterior por habitante e nem sequer temos legislação sobre o assunto.

PAN: cinco grávidas despedidas por dia, basta — fim da conta de bater

O PAN está a propor uma lei para fechar a porta dos fundos: hoje, se a comissão de igualdade não responder em 30 dias a um pedido de despedimento de uma grávida, considera-se autorizado. O PAN quer obrigar a comissão a responder sempre.