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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (328)Tudo (1360)Decididas (1032)
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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Comunista Português

PCP: mais dinheiro para escolas de ensino especial e artístico

O PCP quer que o Estado atualize os valores que paga às escolas privadas e cooperativas que fazem o trabalho de educação especial e ensino artístico que a rede pública não cobre — porque os valores estão congelados há anos e as escolas não aguentam.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Comunista Português

Livre: mais escolas públicas de arte e educação especial já

O Livre quer que o Estado invista a sério na escola pública para que não precise de depender de colégios privados — mais escolas de ensino artístico por todo o país e mais meios para crianças com necessidades especiais, enquanto atualiza o dinheiro pago aos privados que fazem este trabalho.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 4 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: Governo tirou câmaras da gestão dos portos de Lisboa

O PS está a contestar um decreto do Governo que chutou as câmaras municipais e a Área Metropolitana de Lisboa para fora da gestão dos portos de Lisboa e Setúbal — passaram de ter assento na administração para meros figurantes num conselho consultivo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PAN: Estado deve voltar a pagar parte das vacinas antialérgicas

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Estado volte a comparticipar as "vacinas antialérgicas" (imunoterapia com alergénios) — o único tratamento que realmente muda a doença, e que deixou de ser comparticipado em 2011 durante a troika.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS quer vacinas grátis para adultos contra zona e pneumonia

O PS está a pedir ao Governo: "metam mais vacinas no plano nacional para adultos — há doenças que se previnem com uma picadela e estamos a gastar 245 milhões por ano a tratar gente que podia nem ter adoecido."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PCP: tratamento gratuito para doentes com pele de borboleta

O PCP quer que o Estado garanta medicamentos gratuitos ou baratos, apoio psicológico e transportes para os cerca de 150 portugueses com epidermólise bolhosa — uma doença rara em que a pele faz bolhas e feridas ao mínimo toque.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: regime especial de comparticipação para a pele de borboleta

O Chega quer que o Estado implemente já um regime de comparticipação especial para os medicamentos e materiais usados no tratamento da epidermólise bolhosa — sem esperar por mais estudos, porque as famílias já gastam até 500 euros por semana.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Chega: vacinas antialérgicas comparticipadas de novo

O Chega quer que o Estado volte a pagar parte das vacinas antialérgicas — um tratamento que pode custar entre 200 e 400 euros por ano e que era comparticipado a 50% até 2011, quando a troika o cortou.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: estudo para comparticipação da doença da pele de borboleta

O PS quer que o Governo faça um estudo em 180 dias para ver se é possível incluir a epidermólise bolhosa (a "doença da pele de borboleta") no regime especial de comparticipação — para que os doentes deixem de gastar até 500 euros por semana.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

PSD quer debate nacional sobre conciliação trabalho e vida pessoal

O PSD está a pedir ao Governo: "senta sindicatos e patrões à mesa e desenhem juntos medidas concretas para que os trabalhadores consigam ter vida fora do emprego — e depois tragam as propostas ao parlamento."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

CDS quer premiar empresas que ajudem pais a conciliar trabalho e filhos

O CDS está a pedir ao Governo: "criem incentivos para as empresas que facilitem a vida aos trabalhadores com filhos — horários flexíveis, teletrabalho, creches — porque ninguém devia ter de escolher entre carreira e família."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 4 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

BE quer acabar com benefício fiscal que fundos usam para fugir ao IRC

O Bloco quer eliminar a possibilidade de empresas usarem o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento) para meter dinheiro em fundos de investimento e capital de risco e abater até 82,5% do IRC (imposto sobre lucros) — mesmo que o dinheiro nunca chegue a financiar investigação real.

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