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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Chega

PCP: chefes de hospital escolhidos por concurso, não por cor partidária

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os presidentes dos hospitais públicos andam a ser nomeados por afinidade política — vamos passar a escolhê-los por concurso público e os médicos a votarem nos seus diretores clínicos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN: SNS atrasado? Estado paga consulta no privado — automático

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "se o SNS (hospitais públicos) não te consegue marcar consulta ou cirurgia dentro do prazo legal, é obrigado a mandar-te ao privado e a pagar — sem desculpas."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Chega

BE: chefes dos hospitais escolhidos por concurso e voto dos colegas

O Bloco quer acabar com as nomeações políticas nos hospitais: o presidente seria escolhido por concurso público (avaliado pelo currículo e pelo plano que apresenta para o hospital), e os diretores clínicos e enfermeiros-chefe seriam eleitos pelos seus colegas.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda

BE quer que Portugal condene ataque dos EUA à Venezuela

O Bloco de Esquerda quer que o Governo português diga abertamente que o ataque militar dos EUA à Venezuela em janeiro de 2026 — com bombardeamentos e o rapto de Maduro — foi ilegal e violou o direito internacional.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Chega

IL: gestores do SNS escolhidos por mérito, com contrato e metas

A IL quer reformular a gestão dos hospitais públicos: presidentes escolhidos por concurso da CReSAP (a comissão que recruta gestores públicos), com obrigação de assinar contratos de gestão com metas concretas — quem cumpre tem prémio, quem não cumpre é demitido.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Juntos Pelo Povo
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda

PCP: aguardente do Porto só com uvas do Douro, não de fora

O PCP quer que a aguardente usada para fazer vinho do Porto venha das uvas da própria região do Douro — em vez de se comprar aguardente barata de fora enquanto os viticultores locais ficam com uvas a mais e sem dinheiro.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Comunista Português

PCP: mais dinheiro para escolas de ensino especial e artístico

O PCP quer que o Estado atualize os valores que paga às escolas privadas e cooperativas que fazem o trabalho de educação especial e ensino artístico que a rede pública não cobre — porque os valores estão congelados há anos e as escolas não aguentam.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PS exige ao Governo calendário para pagar a fornecedores a 30 dias

O PS está a dizer ao Governo: "prometeram que o Estado ia pagar aos fornecedores em 30 dias e criar uma conta-corrente com as empresas — já passaram dois anos e não fizeram nem uma coisa nem outra, queremos datas concretas."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Livre
Partido Comunista Português
Chega

PAN: chefes do SNS devem entrar por concurso público

O PAN quer acabar com as nomeações a dedo nos hospitais: os diretores executivos e administradores do SNS passam a ser escolhidos por concurso público, com avaliação curricular, entrevista e lista final publicada online.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
Partido Socialista

PS: Lei do Clima fez 4 anos e metade ficou na gaveta

O PS está a dizer ao Governo: "vocês têm uma das melhores leis climáticas do mundo, aprovada por quase toda a gente, e deixaram-na a apanhar pó — agora toca a cumprir o que lá está antes que perca o prazo de validade."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Juntos Pelo Povo
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda

BE quer que Vinho do Porto use aguardente do Douro

O Bloco está a dizer: "é absurdo que o Vinho do Porto — orgulho nacional — use aguardente importada de Espanha para ser feito. Usem as uvas do Douro, paguem aos produtores locais e parem de enriquecer intermediários lá fora."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Comunista Português

Livre: mais escolas públicas de arte e educação especial já

O Livre quer que o Estado invista a sério na escola pública para que não precise de depender de colégios privados — mais escolas de ensino artístico por todo o país e mais meios para crianças com necessidades especiais, enquanto atualiza o dinheiro pago aos privados que fazem este trabalho.

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