O que anda a passar no parlamento

PS reforça poder do parlamento na defesa e cria lei de efetivos

O PS quer que o parlamento tenha mais poder sobre as decisões de defesa — desde aprovar o Conceito Estratégico a controlar quantos militares o país tem — porque gastar milhares de milhões em armas sem escrutínio parlamentar é arriscado.

Chega: INFARMED demora 723 dias a aprovar medicamentos novos

O Chega está a dizer ao Governo: "há doentes a morrer à espera que o INFARMED (a agência que decide se o Estado paga os medicamentos) decida se financia medicamentos novos — demoram em média 723 dias a decidir, e quando recusam nem explicam porquê."

PAN: abono de família reforçado para vítimas de violência doméstica

O PAN quer que as vítimas de violência doméstica com filhos recebam o abono de família mais rápido, com +25% de majoração, e que a prestação passe automaticamente da mão do agressor para a da vítima — tudo decidido em 10 dias.

Parlamento avalia mudanças nas provas de ingresso ao superior

O PS está a questionar o decreto do Governo que permite às universidades exigir apenas uma prova de ingresso em vez de duas — porque pode facilitar o acesso mas baixar a fasquia de exigência.

PS corrige falha nas portagens grátis: Moura e Barrancos passam à A6

O PS está basicamente a dizer: "a isenção de portagens no Alentejo deixou Moura e Barrancos pendurados — formalmente estão na zona da A2, mas usam a A6. Vamos pô-los onde fazem sentido."

PCP questiona concessão de 30 anos da água em Sines

O PCP está a questionar o decreto do Governo que deu à empresa Águas de Santo André a concessão exclusiva da água, saneamento e resíduos em Sines e Santiago do Cacém por 30 anos — sem garantias claras de qualidade e responsabilidade.

PAN: salvem as Alagoas Brancas antes que virem betão

O PAN quer que o Governo cumpra o que já prometeu para proteger as Alagoas Brancas em Lagoa — uma zona húmida no Algarve que quase virou centro comercial e que continua em risco apesar de 3,6 milhões de euros já investidos.

Chega também quer reformar mecenato cultural com mais deduções

O Chega apresenta a sua versão do novo mecenato cultural — com deduções fiscais generosas inspiradas em França e Itália, plataforma digital para gerir pedidos e publicação obrigatória de quem dá e quem recebe.

PS quer proteger as Alagoas Brancas no Algarve como reserva natural

O PS quer que o Governo financie os estudos necessários para classificar as Alagoas Brancas e o Paúl de Lagos como Reserva Natural Local — basicamente, proteger dois dos últimos oásis de natureza no Algarve antes que o betão chegue lá.

Chega também quer salvar as Alagoas Brancas

O Chega junta-se ao coro e pede ao Governo que proteja a zona húmida das Alagoas Brancas em Lagoa — a mesma que quase foi destruída por um centro comercial e que já mobilizou três partidos diferentes.