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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda
Iniciativa Liberal

Bloco quer médicos internos de volta à carreira do hospital público

O Bloco está a dizer ao Governo: "os médicos jovens que andam a dar o litro nos hospitais públicos estão de fora da carreira oficial — metam-nos lá dentro para não fugirem todos para o privado."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

PAN: 35 horas semanais e 25 dias de férias para todos

O PAN está a propor cortar a semana de trabalho de 40 para 35 horas no privado e dar a toda a gente 25 dias úteis de férias — basicamente alinhar o privado com o que já existe na função pública.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PCP quer acabar com avaliação dos funcionários públicos

O PCP está a pedir ao Governo que ponha no lixo o sistema de avaliação dos funcionários públicos (SIADAP, aquelas notas que decidem quem sobe na carreira) e que recupere as carreiras especializadas que desapareceram em 2008.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

Livre: criem um programa oficial da semana de 4 dias — a sério

O Livre está a dizer ao Governo: "o teste da semana de 4 dias em 41 empresas correu bem, agora chega de experiências — criem um programa oficial, com incentivos fiscais, que abranja privado e Estado."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

Livre: função pública está à espera há anos, acelerem lá isso

O Livre está basicamente a dar um toque ao Governo: "combinámos rever os salários e as carreiras destas profissões em 2025 e vocês andam a arrastar os pés — toca a despachar."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

BE: aumentem o teste da semana de 4 dias, inclusive no Estado

O Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "o teste da semana de 4 dias em 41 empresas foi um sucesso. Alarguem lá a experiência — a mais empresas privadas e aos serviços do Estado."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

PS: alarguem lá a semana de 4 dias, o piloto deu bom

O PS está a dizer ao Governo: "experimentámos a semana de 4 dias em 41 empresas, os trabalhadores adoraram, a produtividade subiu — agora toca a alargar isto ao privado e ao público."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PAN: estudantes primeiro — reforma das universidades com direitos claros

O PAN está a dizer: "a lei das universidades esqueceu-se dos estudantes. Na reforma que aí vem, ponham os direitos deles no papel — alojamento, bolsas, representação."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PCP: acabem com universidades geridas como empresas — e precariedade

O PCP está a dizer: "a lei de 2007 empurrou as universidades públicas para se gerirem como empresas privadas, com fundações e centros de investigação a funcionarem à margem do Estado. Revoguem isso tudo."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

Livre quer que progressões na função pública sejam justas para todos

O Livre está a dizer ao Governo: "aquele empurrãozinho que deram a uns funcionários públicos para recuperarem do congelamento dos salários — apliquem-no a toda a gente, não só a meia dúzia."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

BE: 35 horas de trabalho por semana para todos — até no privado

O Bloco de Esquerda está a dizer: "os funcionários do Estado já trabalham 35 horas. Agora apliquem a mesma coisa aos trabalhadores do privado — e criem 200 mil empregos novos no processo."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 6 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

BE quer acabar com universidades-fundação e pôr democracia lá dentro

O Bloco de Esquerda está a dizer: "há universidades públicas que se transformaram em fundações de direito privado — acabem com isso, devolvam poder aos estudantes e professores e ponham fim à precariedade dos investigadores."

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