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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

PCP: quem trabalha por turnos devia poder reformar-se mais cedo, sem cortes

O PCP está a dizer ao Governo: "trabalhar à noite e por turnos lixa o sono, a saúde e a vida familiar — quem o faz devia ter direito a reforma antecipada sem corte na pensão, como acontece com profissões de desgaste rápido."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

PAN também quer ferry Setúbal-Tróia no passe Navegante

O PAN quer o mesmo que o Chega: incluir o ferry Setúbal-Tróia no passe Navegante. O argumento é simples — pagar 99 euros de passe mensal quando o Navegante custa 40 é uma injustiça para quem vive na mesma área metropolitana.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

BE também quer ferry Setúbal-Tróia no passe Navegante

O Bloco de Esquerda junta-se ao coro e pede ao Governo que meta a travessia do Sado no programa de apoio à redução tarifária dos transportes — e que crie um subsídio de mobilidade para quem vive ou trabalha em Tróia.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

BE quer reforma antecipada para quem trabalha por turnos

O Bloco quer que quem trabalha por turnos e à noite possa reformar-se mais cedo — por cada ano de turnos, descontas 6 meses na idade da reforma, até ao mínimo de 55 anos. Sem penalizações.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Juntos Pelo Povo

CDS quer plano para salvar o vinho do Douro da crise

O CDS quer que o Governo apresente um plano a sério para o vinho do Douro — com apoios financeiros novos, mais fiscalização à importação de vinho a granel e campanhas para promover o Vinho do Porto. Basicamente: "protejam os nossos viticultores antes que abandonem tudo."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Juntos Pelo Povo

PAN quer salvar o Douro: rótulos, uva nos refeitórios e clima

O PAN pede ao Governo três coisas para o Douro: travar a concorrência desleal de vinhos que se fazem passar por durienses, comprar uva que sobra para dar em refeitórios públicos e preparar o setor para as alterações climáticas.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

PAN quer turnos de 6h máximo e mais 30% no salário noturno

O PAN quer mexer a fundo no Código do Trabalho para proteger quem trabalha por turnos e à noite: turnos máximos de 6 horas, acréscimo de 30% no salário (em vez dos atuais 25% para noturno), reforma antecipada, mais férias e exames médicos de 6 em 6 meses.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

LIVRE quer médicos reconhecidos como profissão de desgaste

O LIVRE pede ao Governo que avalie já a profissão médica para desgaste rápido — em vez de esperar por comissões que nunca mais acabam, "olhem para os dados e reconheçam que os médicos estão a rebentar."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

Chega: juntas médicas inúteis para deficiências permanentes?

O Chega diz ao Governo: "se alguém tem um braço amputado, para quê obrigá-lo a repetir a junta médica a cada X anos? Poupem-lhe o calvário e usem os médicos para quem realmente precisa."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS cria lei para proteger alunos com deficiência no superior

O PS quer criar uma lei a sério para proteger estudantes com deficiência nas universidades — com direitos claros, gabinetes de apoio obrigatórios, financiamento e deveres para as instituições.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS quer lei da vida independente para pessoas com deficiência

O PS propõe transformar o programa-piloto de assistência pessoal a pessoas com deficiência numa lei a sério — para que possam viver em casa própria com apoio, em vez de ficarem dependentes de familiares ou instituições.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

IL: produtos de apoio a deficientes pagos a tempo, não um ano depois

A IL quer que os produtos de apoio — cadeiras de rodas, próteses, aparelhos — sejam financiados antes da compra e não reembolsados meses depois, e que o Governo defina o orçamento logo a seguir ao OE, não no fim do ano.

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