O que anda a passar no parlamento

Parlamento dá parecer favorável ao balanço de Portugal na UE em 2024

Todos os anos o Governo entrega ao parlamento um calhamaço com tudo o que Portugal fez na União Europeia — e os deputados analisam se concordam com o rumo. Para 2024, o parecer vai ser positivo.

PS quer novo acelerador de carreiras para toda a função pública

O PS diz ao Governo: "se os professores vão recuperar a totalidade do tempo de serviço que perderam durante o congelamento, é uma questão de justiça dar o mesmo aos enfermeiros, assistentes sociais e outros trabalhadores do Estado".

Chega: função pública também quer recuperar anos congelados

O Chega diz ao Governo: "os professores estão a recuperar o tempo de serviço que perderam durante o congelamento das carreiras — mas e os outros trabalhadores do Estado? Fazer enfermeiros e técnicos ficarem para trás é injusto".

PAN: direito ao esquecimento também para empresários

O PAN quer alargar o direito ao esquecimento a quem pede crédito comercial ou profissional — porque hoje, se sobreviveste a um cancro e tens um negócio, continuas a ser penalizado quando pedes um empréstimo para a empresa.

Livre quer travar rendas em 30% acima do preço de referência

O Livre está a dizer ao Governo: "as rendas subiram 10% num ano e estão a engolir os ordenados — vamos pôr um teto: ninguém pode cobrar mais de 30% acima do valor de referência da zona, e a Autoridade Tributária verifica."

PS quer acabar com propinas da licenciatura aos poucos e travar mestrados

O PS está a dizer ao Governo: "a Constituição manda tornar o ensino gratuito por etapas — façam um plano para acabar com a propina da licenciatura, e ponham um teto nacional aos mestrados antes que as universidades cobrem o que querem."

Bloco: Portugal não deve mexer em Taiwan e fica do lado da paz

O Bloco está a dizer ao Governo: "a tensão entre a China e Taiwan está a aumentar com aviões e exercícios militares — Portugal não deve dar pretexto para escalar. Mantém a relação com Pequim, ajuda os taiwaneses cá, mas zero provocações."

PAN: criar Provedor das Crianças, com olho no planeta para os teus netos

O PAN está a dizer ao Governo: "as crianças em Portugal não têm ninguém oficial a defendê-las e a ONU manda fazê-lo desde 2019 — criem já um Provedor das Crianças que também olhe pelas gerações futuras e pelo ambiente que lhes vamos deixar."

PCP quer acabar com propinas em dois anos e cortar 50% já em 2026

O PCP está a dizer ao Governo: "a Constituição manda tornar o ensino gratuito por etapas — chega de adiar. Em dois anos zero propinas. Para já, em 2025/2026, cortem-nas a metade e o Estado paga a diferença às universidades."

Livre quer que ex-doentes oncológicos peçam crédito para abrir negócio

O Livre está a dizer ao Governo: "quem teve cancro já tem direito a que os bancos "esqueçam" a doença ao pedir crédito à habitação — alarguem isso ao crédito para abrir empresa, ser independente ou retomar a vida profissional."