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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (331)Tudo (1360)Decididas (1029)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 meses
Partido Socialista
CDS - Partido Popular
Pessoas-Animais-Natureza

PSD quer comissão parlamentar para catástrofes naturais

O PSD quer criar uma comissão no Parlamento — com todos os partidos — para acompanhar a recuperação da Kristin, monitorizar os apoios aos lesados e preparar o país para os próximos desastres naturais.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

LIVRE: hospitais entupidos porque faltam lares e apoio em casa

O LIVRE está a dizer ao Governo: "tens 2.800 pessoas a ocupar camas de hospital porque não há lares nem cuidados em casa — usa o dinheiro do PRR e do PARES 3.0 para resolver isto de uma vez."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 2 meses
Juntos Pelo Povo

JPP empurra Governo: ou aprovas regras de troca de info policial, ou multa

O JPP está basicamente a dizer ao Governo: "Bruxelas já nos ameaçou com tribunal e multa porque andamos atrasados a pôr em prática as regras europeias de partilha de dados entre polícias — despachem-se."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 3 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

PS quer relatório mensal sobre os 2,5 mil milhões da tempestade Kristin

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "vocês vão gastar 2,5 mil milhões de euros nos apoios da tempestade Kristin — agora publiquem todos os meses uma conta clara, ao cêntimo, para sabermos onde foi parar o dinheiro."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 4 meses
CDS - Partido Popular
Chega
Iniciativa Liberal

PAN quer campanha contra burlas na mudança das datas do imposto do carro

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "vão mudar as datas em que se paga o imposto do carro — agora façam uma campanha a sério a explicar isto à malta, antes que apareçam burlões a fingir que são as Finanças e a roubar dinheiro aos velhotes."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Livre
Chega
Partido Socialista

Chega quer programa nacional para arranjar escolas a cair

O Chega quer que o Governo faça um raio-X a todas as escolas públicas do país e lance um programa nacional para as arranjar — isolamento, aquecimento, ventilação, painéis solares — porque há miúdos a estudar com casacos e gorros em pleno inverno.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS trava decreto que facilita trabalho clandestino

O PS levou ao Parlamento um decreto do Governo que, a pretexto de "simplificar" a Segurança Social, enfraquece o combate ao trabalho clandestino — onde empresas incumpridoras saem beneficiadas e trabalhadores ficam desprotegidos.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 meses
Juntos Pelo Povo

JPP: doentes com cancro a receber 100% do salário durante a baixa

O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "quem está a fazer quimioterapia ou radioterapia não devia receber só metade do salário — a vida de quem luta contra o cancro já é dura que chegue, deixem de cortar o ordenado em cima."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 2 meses
Juntos Pelo Povo

JPP quer IVA zero no cabaz alimentar e pacote anti-crise

O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "o que fizeram não chega — meta IVA zero no cabaz alimentar, baixe o IVA da luz e do gás, e ajude as famílias e as PME (as empresas pequenas e médias) antes que isto rebente."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Estado obrigado a pagar fornecedores em 30 dias

O Chega pede ao Governo que reduza rapidamente o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores do Estado para 30 dias. A medida visa acabar com os atrasos que obrigam empresas, especialmente PME, a recorrer a crédito bancário para cobrir falhas de tesouraria causadas pelo Estado.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Partido Social Democrata
CDS - Partido Popular
Chega

PSD quer autocarros escolares até 20 anos em vez de 16

O PSD quer deixar os autocarros que levam crianças funcionar até aos 20 anos de idade, em vez do limite de 16 que existe na lei — porque as IPSS (instituições de solidariedade social, tipo Misericórdias e centros sociais) não têm guito para trocar de frota.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PAN quer pagamento a 30 dias e fim das dívidas aos bombeiros

O PAN propõe acelerar a redução do prazo de pagamento do Estado aos fornecedores para 30 dias e resolver as dívidas da saúde às associações de bombeiros. Pede a reformulação do modelo de financiamento dos bombeiros e um regime especial com prazo máximo de pagamento para serviços prestados ao Estado.

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