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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

IL: faltas por calamidade devem ser pagas pela Segurança Social

A IL diz que não faz sentido serem as empresas a pagar os salários dos trabalhadores que faltam por causa de uma calamidade — isso deve ser a Segurança Social, que é para isso que todos descontam. Castigar duplamente o trabalhador e a empresa por uma tempestade é absurdo.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

BE: Estado indemniza famílias das vítimas da Kristin com 70 mil€

O BE quer que o Estado pague indemnizações às famílias das pessoas que morreram ou ficaram com incapacidade permanente por causa da tempestade Kristin — com um mínimo de 70 mil euros por morte e um processo rápido sem ir a tribunal.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

BE quer bónus de 20% para quem combateu a Kristin

O Bloco quer que bombeiros, militares, polícias e pessoal das câmaras que andaram semanas a salvar pessoas e limpar estragos da tempestade Kristin recebam um bónus de 20% do ordenado — isento de impostos.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

Chega: isenção total de IMI em 2026 nos concelhos da calamidade

O Chega quer que ninguém pague IMI (o imposto da casa) em 2026 nos concelhos que foram atingidos pela tempestade Kristin — e que o Estado compense as câmaras pelo dinheiro que perdem.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
AR

Inquérito ao INEM pede mais 90 dias para acabar

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM precisa de mais 90 dias para ouvir toda a gente que falta e escrever o relatório final — votaram por unanimidade pedir a prorrogação.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 6 meses
AR

Marcelo adia ida a Madrid por causa das tempestades

O Presidente da República ia a Madrid ver o Rei Filipe VI a 5-6 de fevereiro, mas a Tempestade Leonardo estragou os planos — agora pede ao Parlamento para ir a 19-20 de fevereiro.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 7 meses
Partido Socialista

Camiões já não pagam portagem na A41, A19 e A8

O PS resolveu a trapalhada: o Orçamento de 2026 mandou suspender portagens para camiões na A41, A19 e A8, mas o Governo disse que não conseguia aplicar a lei — agora fica claro que são os veículos das classes 3 e 4, e quem já pagou tem direito a reembolso.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Chega: sobreviventes de cancro ainda barrados nos seguros

O Chega está a pressionar o Governo para fazer cumprir a lei do "direito ao esquecimento" — que, em teoria, proíbe seguradoras e bancos de discriminar quem já venceu um cancro ou outra doença grave, mas que na prática continua a ser ignorada.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 5 meses
Partido Socialista

PS quer usar dinheiro russo congelado para a Ucrânia

O PS pede ao Governo que apoie na UE a criação de um empréstimo gigante para a Ucrânia, usando como garantia os 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados na Europa — sem confiscar nada, mas sem deixar a Rússia tocar-lhes.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 5 meses
Partido Comunista Português
Pessoas-Animais-Natureza
Iniciativa Liberal

PS quer travar violência no namoro nas escolas

O PS pede ao Governo que lance campanhas regulares contra a violência no namoro, meta o tema na escola a sério e garanta apoio psicológico nas escolas que não têm psicólogo — porque 66% dos jovens que namoram já sofreram alguma forma de violência.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 5 meses
Chega

Chega quer site do Ministério da Educação a funcionar a sério

O Chega olhou para o site da Editorial do Ministério da Educação (o serviço que fornece material às escolas) e disse: "isto é uma vergonha — não funciona no telemóvel, ninguém percebe onde está o quê, e não cumpre as regras de acessibilidade para pessoas com deficiência."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 5 meses
Partido Socialista
CDS - Partido Popular
Pessoas-Animais-Natureza

PS pede calamidade para mais concelhos atingidos pelas tempestades

O PS está a dizer ao Governo: "vocês declararam calamidade só em 68 concelhos, mas o comboio de tempestades arrasou muitos mais — Alenquer, Azambuja, Arganil, Oliveira do Hospital e a Lezíria do Tejo ficaram de fora e também precisam de ajuda."

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