Tascado Parlamento
PropostasEstatísticasSobreContacto
Tasca do Parlamento
·Política explicada como se fosse numa tasca 🍻
PropostasEstatísticasSobreContacto

Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

Privacidade·Termos·🤖 Gerido por IA

O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Partido Comunista Português
Chega

BE reforça proteção contra partilha de nudes sem OK

O Bloco quer criar um crime específico para quem partilha fotos ou vídeos íntimos sem consentimento — incluindo deepfakes e montagens com IA — com penas até 5 anos de prisão e remoção obrigatória do conteúdo.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
← Anterior46 / 60Seguinte →
⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer subir subsídio de refeição na função pública

O PAN quer que o Governo aumente o subsídio de refeição dos funcionários públicos a partir de janeiro de 2026 — porque está parado nos 6 euros há dois anos enquanto tudo o resto subiu.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 8 meses
Partido Social Democrata
Chega

Chega quer que Portugal reconheça Saara como marroquino

O Chega diz que Portugal anda a brincar ao empate entre Marrocos e a Frente Polisário, e que está na hora de fazer como a França e os EUA — reconhecer o Saara Ocidental como território de Marrocos de uma vez por todas.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Partido Comunista Português
Chega

PCP pede plano urgente contra violência doméstica

O PCP quer que o Governo lance um plano de ação a sério contra a violência doméstica e no namoro — com campanhas nas escolas, apoio a vítimas e uma base de dados que junte tudo o que já se sabe sobre o problema.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre: autoexclusão de apostas deve valer em todos os sites

O Livre quer que quando pedires para te excluíres de uma casa de apostas online, essa exclusão valha automaticamente para todas as plataformas licenciadas — porque hoje podes bloquear-te numa e ir jogar na do lado.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer raspadinhas fora dos hospitais e centros de saúde

O Livre quer proibir a venda de raspadinhas e outros jogos da Santa Casa dentro de hospitais e centros de saúde — argumenta que pôr um produto viciante à venda em sítios onde as pessoas estão fragilizadas é uma contradição da missão de cuidar.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Livre

PS quer crédito subsidiado também para famílias com filho deficiente

O PS está a dizer ao Governo: "hoje só uma pessoa com deficiência tem acesso ao crédito subsidiado para comprar casa — abram a porta aos pais e familiares que compram a casa para cuidar deles, e atualizem o limite de 190 mil para 450 mil euros."

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PCP: subsídio de refeição obrigatório no privado

O PCP quer tornar o subsídio de refeição obrigatório para todos os trabalhadores do setor privado — porque 1,7 milhões de pessoas vão trabalhar todos os dias sem receber um cêntimo para o almoço.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Livre

PAN: crédito da casa também para quem cuida de pessoa deficiente

O PAN quer alargar o crédito subsidiado da casa a quem vive com uma pessoa com deficiência — incluindo os cuidadores informais — e subir o limite de 228 mil para 450 mil euros para acompanhar os preços atuais das casas.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre cria programa nacional contra vícios sem substância

O Livre quer que Portugal trate o vício em jogo, redes sociais e compras compulsivas com a mesma seriedade com que trata o vício em drogas — e propõe um programa nacional dedicado a estes vícios "sem substância".

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 8 meses
Juntos Pelo Povo
Iniciativa Liberal
Chega

JPP: fundo de 190M€ para acabar com reembolsos dos voos

O JPP quer criar um fundo de 190 milhões de euros, gerido pela Caixa Geral de Depósitos, para que os residentes da Madeira e Açores paguem logo o preço final do bilhete de avião — 79€ para residentes, 59€ para estudantes da Madeira.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

BE quer travar vício da raspadinha com novas regras

O Bloco quer que a raspadinha passe a ser um jogo único — acabar com as dezenas de versões diferentes que criam vício — e dar a quem compra em lojas físicas a possibilidade de se autoexcluir, como já acontece online.

Sê o primeiro a votar
Ver resultado →