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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com precários na RTP dos Açores e Madeira

O PCP está a dizer: "a RTP nas ilhas tem trabalhadores que fazem tudo como se fossem da casa mas estão a recibos verdes ou em empresas externas — um tribunal já mandou integrá-los, mas a RTP continua a arrastar os pés."

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⚖️ Decidida📚 Educação
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Há 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: mais dinheiro para escolas de ensino especial e artístico

O PCP quer que o Estado atualize os valores que paga às escolas privadas e cooperativas que fazem o trabalho de educação especial e ensino artístico que a rede pública não cobre — porque os valores estão congelados há anos e as escolas não aguentam.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: aguardente do Porto só com uvas do Douro, não de fora

O PCP quer que a aguardente usada para fazer vinho do Porto venha das uvas da própria região do Douro — em vez de se comprar aguardente barata de fora enquanto os viticultores locais ficam com uvas a mais e sem dinheiro.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: chefes de hospital escolhidos por concurso, não por cor partidária

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os presidentes dos hospitais públicos andam a ser nomeados por afinidade política — vamos passar a escolhê-los por concurso público e os médicos a votarem nos seus diretores clínicos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Comunista Português

PCP: tratamento gratuito para doentes com pele de borboleta

O PCP quer que o Estado garanta medicamentos gratuitos ou baratos, apoio psicológico e transportes para os cerca de 150 portugueses com epidermólise bolhosa — uma doença rara em que a pele faz bolhas e feridas ao mínimo toque.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer salvar pescadores artesanais de perderem a licença

O PCP está a dizer ao Governo: "o critério para renovar a licença de pesca está a lixar os pequenos pescadores — mudem a fasquia antes que a pesca artesanal desapareça."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer travar preço do gás de botija nos 20 euros

O PCP quer que o Governo fixe o preço máximo da botija de gás butano em 20 euros — hoje custa entre 34 e 37 euros em Portugal, enquanto em Espanha a mesma botija custa menos de 17 euros.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: Évora 2027 precisa de mais guito para o património

O PCP quer que o Governo desbloqueie mais financiamento para recuperar os edifícios históricos de Évora — porque em 2027 a cidade vai ser Capital Europeia da Cultura e há obras que não arrancam por falta de dinheiro.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: devolvam a Linha do Tua à rede ferroviária

O PCP quer que a Linha do Tua volte a ser uma linha de comboio a sério, integrada na rede ferroviária nacional e operada pela CP — em vez do projeto turístico privado que anda a arrastar-se há 16 anos sem resultados.

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: último lavadouro de lã fechou e o setor está a morrer

O PCP quer que o Governo salve a fileira da lã em Portugal — o único lavadouro industrial do país fechou por causa de problemas ambientais e agora os produtores têm de mandar a lã lavar no estrangeiro ou enterrá-la em aterros.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Comunista Português

PCP quer médicos internos a contar como categoria oficial da carreira

Basicamente, o PCP está a dizer: "chega de tratar os internos como estagiários — eles são um terço dos médicos do SNS, vamos pôr a categoria de interno na carreira por lei e parar de favorecer o privado."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 3 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com propinas em dois anos e cortar 50% já em 2026

O PCP está a dizer ao Governo: "a Constituição manda tornar o ensino gratuito por etapas — chega de adiar. Em dois anos zero propinas. Para já, em 2025/2026, cortem-nas a metade e o Estado paga a diferença às universidades."

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