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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: terreno que arde fica proibido de ser construído durante 10 anos

Basicamente, o Chega quer trazer de volta uma lei antiga: "se a tua floresta arde, não a podes vender para construir nem mudar o uso do terreno durante 10 anos — assim ninguém pega fogo para depois fazer condomínios."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer proibir venda de madeira ardida — para tirar incentivo a incendiários

Basicamente, o Chega está a dizer: "se ninguém puder vender a madeira queimada, ninguém ganha com pôr fogo. O Estado fica com a madeira, paga ao dono e pronto — acabou o negócio dos pirómanos."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PCP: mais regalias para bombeiros, propinas pagas aos filhos

O PCP está a dizer ao Governo: "as regalias dos bombeiros são uma migalha pelo que arriscam — paguem propinas aos filhos, dêem-lhes apoio judicial, ajudem nos lares quando ficam velhos."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer fundo nacional para famílias de bombeiros mortos

O Chega está a dizer ao Governo: "quando um bombeiro voluntário morre ou fica inválido em serviço, a família fica entregue a um seguro miserável e a ajudas de custo da câmara — criem um fundo central com um pagamento mensal sério."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: bombeiros sapadores com horário fixo e suplemento de 40% do salário

Basicamente, o Chega quer pôr na lei o que os bombeiros sapadores das câmaras já fazem há anos: turnos rotativos de 12 horas, com um suplemento fixo de 40% do salário no lugar das horas extra. E reconhecer que a profissão dá cabo da saúde — para se reformarem mais cedo.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: sapadores florestais ganham pouco mais que o salário mínimo — querem mudar isso

Basicamente, o Chega quer reconhecer que os sapadores florestais e os bombeiros das associações arriscam a vida pelo país — e que devem ter subsídio de risco e reforma antecipada como qualquer profissional de risco merece.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer 25 anos de prisão para incendiários — equiparados a terroristas

Basicamente, o Chega quer pôr os incendiários no mesmo saco que os terroristas — penas até 25 anos de prisão, prisão domiciliária no verão, e zero saída antecipada. "Quem pega fogo ao país é como quem põe bombas."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer criar carreira oficial para bombeiros voluntários — 17 anos depois

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "vocês prometeram desde 2007 fazer uma carreira a sério para os bombeiros voluntários e nunca o fizeram. Aqui está a lei pronta — só têm de aprovar."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

CDS quer task force para reorganizar setor dos bombeiros — em vez de mais lei

Basicamente, o CDS está a pedir ao Governo: "criem aí uma equipa só com a missão de arrumar a casa dos bombeiros — modelo, dinheiro, carreiras, tudo. Está uma confusão valente e desde 2017 ninguém mete mão a sério."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 8 meses
Partido Comunista Português

PCP quer pais de filhos com cancro a trabalhar menos horas

Basicamente, o PCP está a dizer: "se o teu filho tem cancro, deficiência ou doença crónica, tens o direito a trabalhar menos horas para cuidar dele — e ponto final."

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Comunista Português

PCP: subsídio a 100% para pais que cuidam de filhos com cancro

O PCP está a dizer: "hoje, se tens de faltar ao trabalho para cuidar do teu filho doente, perdes 35% do ordenado — queremos que recebas tudo, e que as faltas contem para a reforma como se estivesses a trabalhar."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 9 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Governo quer apoios a vítimas dos fogos sem visto do Tribunal de Contas

O Governo está a dizer: "os apoios aos lesados dos incêndios deste verão têm de chegar já — e por isso vamos saltar alguns papéis burocráticos e dar IVA a zero em ração para o gado."

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