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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 7 meses
Iniciativa Liberal

IL: governador do Banco de Portugal por concurso, não por cunha

A IL quer acabar com o modelo em que o Governo escolhe a dedo quem manda no Banco de Portugal — e propõe um concurso público internacional onde quem chega ao cargo é por competência, não por ligações políticas.

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⚖️ Decidida💰 Impostos
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Há 9 meses
Iniciativa Liberal

IL: painéis solares voltam a pagar 23% de IVA — querem baixar para 6%

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "vocês deixaram a descer de novo o IVA dos painéis solares de 6% para 23% em julho — é absurdo, ponham já a taxa reduzida outra vez".

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL quer baixar imposto sobre rendas de 25% para 15%

A Iniciativa Liberal diz ao Governo: "se queres mais casas para arrendar, pára de levar um quarto do dinheiro dos senhorios" — e propõe cortar a taxa de IRS sobre rendas habitacionais de 25% para 15%.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL quer dar casas do Estado ao privados para reabilitar

A Iniciativa Liberal propõe que qualquer pessoa ou empresa possa identificar um imóvel devoluto do Estado, fazer uma oferta pelo direito de superfície, reabilitá-lo e arrendá-lo a preços acessíveis durante 5 anos — depois disso, faz o que quiser.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL: não reconhecer Palestina já, negociar paz primeiro

A Iniciativa Liberal pede ao Governo para não se precipitar no reconhecimento da Palestina como Estado — defende que primeiro tem de haver paz, eleições democráticas palestinianas e um acordo negociado com Israel.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL quer deixar bandas filarmónicas fotocopiar partituras

A IL propõe alterar a lei dos direitos de autor para que bandas filarmónicas, escolas e associações possam fotocopiar partituras que já compraram — para ensaios, estudo ou preservação dos originais, sem pagar taxas extras.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL baixa imposto sobre rendas de 25% para 15%

A Iniciativa Liberal quer cortar o imposto que os senhorios pagam sobre as rendas de 25% para 15% — o argumento é que se o Estado levar menos, os senhorios cobram rendas mais baixas e metem mais casas no mercado.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL legaliza apoio domiciliário com fins lucrativos

A IL quer que empresas privadas com fins lucrativos possam prestar serviços de apoio domiciliário a idosos — coisa que a lei de 1989 não prevê, apesar de já existirem milhares a operar numa zona cinzenta legal.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL: alunos estão a passar de ano sem saber a matéria — Governo tem de agir

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "os miúdos estão a chumbar nos rankings internacionais e as escolas não têm equipas suficientes para os ajudar — temos de meter dinheiro nisto antes que seja tarde." Querem mais professores de apoio, mais psicólogos e foco nos primeiros anos.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL quer IRS com só dois escalões: 15% e 28%

A Iniciativa Liberal está a propor: "o IRS tem 9 escalões — uma confusão que castiga quem quer subir na vida. Reduzam isto a só dois: 15% para a maioria das pessoas, 28% para quem ganha mais de 1.913€ por mês."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL quer desburocratizar a abertura de lares e creches

A IL diz que abrir um lar ou uma creche em Portugal é um pesadelo burocrático — exigem-se gabinetes com medidas mínimas e papelada que nada têm a ver com a qualidade do serviço. E enquanto se espera, faltam 20 mil vagas em lares e milhares em creches.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Iniciativa Liberal

IL quer fundir os dois grandes organismos do ambiente

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "a Agência do Ambiente e o Instituto da Natureza estão a chumbar projetos de energia solar e eólica em cima de barragens que o próprio Governo abriu a concurso — fundam isto num só sítio com prazos a sério."

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