O que anda a passar no parlamento

Livre: faltar para cuidar de familiar em fim de vida deixa de descontar no salário

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "se um familiar teu está em cuidados paliativos (no fim da vida), tu devias poder ficar com ele sem perder o ordenado — hoje a lei deixa-te faltar mas não te paga."

Livre quer suspender prazos judiciais nas zonas da Kristin

O Livre está a pedir ao Governo que suspenda os prazos dos tribunais nas zonas arrasadas pela tempestade Kristin — porque advogados, juízes e cidadãos ficaram sem luz, sem comunicações e sem forma de cumprir prazos legais.

LIVRE: tribunais administrativos são o parente pobre da justiça

O LIVRE quer que o Governo apresente em 90 dias um plano de emergência para os tribunais administrativos — que são aqueles onde tu vais reclamar contra o Estado. Neste momento, têm 133 mil processos empilhados só contra a agência de imigração (AIMA), com 500 novos por dia.

LIVRE: faltas por calamidade passam a ser justificadas por lei

O LIVRE quer mudar a lei do trabalho para que, quando o Governo declarar calamidade (como fez com a tempestade Kristin), as faltas dos trabalhadores fiquem automaticamente justificadas — sem ter de andar a negociar com o patrão.

LIVRE quer programa de apoio psicológico após tempestades

O LIVRE quer criar um programa nacional para dar apoio psicológico às pessoas e aos bombeiros depois de catástrofes naturais — porque depois das tempestades Kristin, Leonardo e Marta, o Estado tratou dos telhados mas esqueceu-se das cabeças.

Livre quer apoios à habitação em todos os concelhos das tempestades

O Livre diz que os apoios à reconstrução de casas destruídas pelas tempestades não podem ficar limitados aos concelhos em calamidade — há famílias com casas destruídas fora dessas zonas que ficaram sem nada. Pede uma resposta nacional, não regional.

LIVRE quer reforço de apoios: geradores, electrodomésticos e animais

O LIVRE acha que os apoios do Governo para as vítimas das tempestades são uma miséria — quer subvenções a fundo perdido para substituir electrodomésticos, geradores e até carros destruídos, proteger arrendatários de despejos, compensar custos de energia e ajudar associações de proteção animal.

LIVRE quer salvar o que resta do Pinhal de Leiria

O LIVRE está a dizer: "o Pinhal de Leiria já levou com incêndios em 2017, o furacão Leslie em 2018, e agora a Kristin destruiu quase tudo o que restava — é preciso agir já, com gente no terreno, antes que a erosão e as pragas acabem o serviço."

LIVRE: limpar florestas destruídas antes dos incêndios de verão

O LIVRE quer que o Governo ponha mãos à obra a limpar as florestas arrasadas pelas tempestades no centro do país — árvores caídas, toneladas de lenha no chão — antes que o verão chegue e aquilo tudo se transforme numa fogueira gigante.

LIVRE quer controlo público das descargas de barragens

O LIVRE quer que o Governo obrigue as empresas que gerem as barragens a mostrar as cartas — quanto água guardam, quando descarregam e se estão a cumprir os mínimos ambientais — porque as cheias de 2026 mostraram que ninguém fiscaliza isto a sério.