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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (495)Tudo (1360)Decididas (865)
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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 5 dias
Iniciativa Liberal

IL quer mais creches e liberdade de escolha para os pais

A IL quer que o Governo desbloqueie a criação de novas vagas em creches — tirando burocracias, abrindo o Creche Feliz ao privado sem restrições e deixando os pais escolherem livremente a creche que querem, seja pública, social ou privada.

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⚖️ Decidida🌾 Agricultura
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Há 3 semanas
Iniciativa Liberal

IL: pacote excecional para agricultores afetados pela Kristin

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as tempestades destruíram explorações agrícolas inteiras — criem um regime de apoio igual ao que houve na pandemia, baseado em mostrar o prejuízo, não em estar ou não num concelho oficial de calamidade."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 5 dias
Iniciativa Liberal

IL quer tirar gestão de terminais de autocarros à Rede Expressos

A IL quer acabar com uma situação absurda: a Rede Expressos gere os terminais de autocarros E é operadora de autocarros — ou seja, decide quem entra e quem não entra no terminal onde ela própria opera. É como o dono do mercado não deixar entrar a concorrência.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 5 dias
Iniciativa Liberal

IL quer cortar ISP e IVA do gás e acelerar renováveis

A Iniciativa Liberal recomenda ao Governo que reduza o ISP para eliminar a dupla tributação sobre combustíveis, baixe o IVA das botijas de gás para a taxa reduzida, reforce transportes públicos e teletrabalho, e reponha o IVA reduzido em painéis solares e equipamentos de energia renovável.

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 6 dias
Iniciativa Liberal

IL quer subir subsídio de funeral de crianças de 269€ para 1.611€

A IL quer que quando morre uma criança ou um jovem, a família receba até 1.611€ para o funeral em vez dos míseros 269€ atuais — porque o Estado não pode acrescentar angústia financeira a quem já está a viver o pior momento da vida.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 2 semanas
Iniciativa Liberal

IL quer adaptar horários de exames para escolas no estrangeiro

A IL está a dizer: "os alunos portugueses em Macau e Timor fazem exames nacionais à noite por causa do fuso horário — isso é injusto e tem solução, basta fazer como os franceses."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 semanas
Iniciativa Liberal

IL quer Portugal a apoiar transição democrática na Venezuela

Basicamente, a Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "depois dos Estados Unidos terem capturado o Maduro, Portugal não pode ficar em cima do muro — tem de dizer alto que o regime era ilegítimo e ajudar a oposição a tomar conta do país."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 2 semanas
Iniciativa Liberal

IL quer Governo a apertar para libertar portugueses presos na Venezuela

Basicamente, a Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "há pelo menos 8 portugueses presos na Venezuela em condições miseráveis e o Governo não tem feito nada de jeito — toca a meter força diplomática para os trazer para casa."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 semanas
Iniciativa Liberal

IL quer reabrir portas ao petróleo e acabar com "emergência climática"

A Iniciativa Liberal quer mexer na Lei de Bases do Clima: acabar com a declaração de emergência climática, levantar a proibição de exploração de petróleo e gás em Portugal, e deixar de dizer ao mercado que tecnologias usar — se é limpo e funciona, vale.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 3 semanas
Iniciativa Liberal

Bolsas do superior alargadas ao privado e a recibos verdes

A IL propõe que as bolsas de ação social do ensino superior passem a cobrir alunos de instituições privadas nas mesmas condições que as públicas. Propõe ainda que trabalhadores-estudantes a recibos verdes até aos 27 anos deixem de ser penalizados no cálculo da bolsa, igualando-os aos trabalhadores por conta de outrem.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 4 semanas
Iniciativa Liberal

IL: salvem o SAPO Blogs antes que desapareça para sempre

A IL está a pedir ao Governo que se mexa para preservar os conteúdos do SAPO Blogs antes de serem apagados em novembro de 2026 — são 23 anos de textos, crónicas e debate público que documentam a história recente de Portugal e que vão desaparecer para sempre.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Iniciativa Liberal

IL quer 80% do salário para doentes oncológicos de baixa

A IL quer que quem tenha cancro ou doença grave receba 80% do salário enquanto estiver de baixa médica — em vez dos atuais 55% a 75% que variam conforme a duração da doença, obrigando muita gente a escolher entre tratar-se e pagar as contas.

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