O que anda a passar no parlamento

Provedor do Animal: PAN quer dedicação exclusiva e contas públicas

O PAN quer que o Provedor do Animal (o responsável por defender o bem-estar dos bichos em Portugal) trabalhe a tempo inteiro e só nisso — porque neste momento pode acumular outros empregos, o que levanta dúvidas sobre se realmente está dedicado ao cargo.

PAN: orçamento de carbono 2026-2030 tem de cumprir Paris

O PAN quer que o Governo aprove um orçamento de carbono para 2026-2030 que realmente cumpra o Acordo de Paris — porque o anterior Governo caiu sem aprovar o orçamento e agora há o risco de Portugal ficar com metas de emissões pouco ambiciosas.

BE quer que quem nasça em Portugal seja português, ponto

O Bloco está a propor a versão mais simples possível: nasceste em Portugal? És português. Sem ifs, sem buts, sem ter de provar que os teus pais vivem cá há X anos.

PS: professores do superior dão aulas no básico e perdem anos

O PS quer que os professores universitários que foram dar aulas a escolas básicas e secundárias vejam o seu tempo de serviço no ensino superior contado para a progressão na carreira — tal como já acontece com os professores sem formação pedagógica contratados pelo plano de emergência.

PSD e CDS: ultrapassagens na carreira docente têm de acabar

A Aliança Democrática (PSD e CDS) quer que o Governo corrija as injustiças criadas pelos governos anteriores na carreira dos professores — reconhecendo o tempo de serviço dos que entraram antes de 2011 e acabando com as ultrapassagens.

Chega: 56 mil professores ultrapassados — corrijam isso

O Chega está a dizer ao Governo: "há 56 mil professores que foram ultrapassados na carreira por colegas mais novos por causa de reformas mal feitas — tratem de os reposicionar e devolvam-lhes os anos que lhes roubaram."

PS: corrijam as ultrapassagens na carreira dos professores

O PS quer que o Governo reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente para que os professores que entraram antes de 2011 deixem de ser ultrapassados por colegas mais novos — reconhecendo todo o tempo de serviço, sem olhar à data de ingresso.

Livre: acabem com as ultrapassagens na carreira docente

O Livre quer que o Governo corrija de uma vez as situações em que professores com mais tempo de serviço estão a ser ultrapassados por colegas mais novos na carreira — por causa de reformas mal feitas que mudaram as regras a meio do jogo.

PS: inspetores da educação fogem — a carreira não compensa

O PS quer que o Governo reveja a fundo a carreira dos inspetores da educação, que são os gajos que fiscalizam se as escolas estão a funcionar bem — porque a carreira é tão pouco atrativa que perderam mais de 60% dos inspetores desde 2000.

PS: escolas precisam de mais funcionários e formação

O PS quer que o Governo reveja os rácios de assistentes operacionais (os funcionários que tomam conta dos miúdos, limpam e gerem o dia-a-dia) e assistentes técnicos (secretaria) nas escolas — porque os números atuais estão completamente desajustados da realidade.