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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PS quer acabar com diretor único e meter as escolas a votar em equipa

O PS está a dizer: "chega de diretor com poder absoluto na escola — quem manda passa a ser uma equipa eleita por professores, alunos e pais."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

BE quer acabar com o diretor todo-poderoso das escolas

Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer: "nas escolas mandam diretores unipessoais com poderes quase absolutos, nomeados por um conselho onde até a câmara tem voto. Chega — as escolas têm de voltar a ser geridas democraticamente pelos professores."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Livre quer carreira própria para inspetores das escolas

Basicamente, o Livre está a dizer: "os inspetores das escolas eram 430 em 1998, agora são 110 e ninguém quer o cargo — porque se um professor virar inspetor, perde dinheiro e carreira. Vamos criar uma carreira à medida."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

BE quer criar carreira para auxiliares de educação

O Bloco quer criar uma carreira específica para os auxiliares de educação nas escolas — os chamados assistentes operacionais que hoje estão numa carreira genérica onde um canalizador e um auxiliar de ação educativa ganham o mesmo e têm o mesmo título.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PAN quer que separados tenham os dois estatuto de encarregado

Basicamente, o PAN está a dizer: "nos casos em que os miúdos passam metade da semana em casa do pai e metade em casa da mãe, os dois deviam ter acesso às notas, reuniões de pais e comunicações da escola — não só um."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Livre quer pagar salário (não bolsa) aos professores em estágio

O Livre está a dizer ao Governo: "os futuros professores estão a tomar conta de turmas inteiras durante o estágio mas ganham só uma bolsinha de 360 euros por mês — paguem-lhes um salário a sério se querem que entrem para o ensino."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP quer mais escalões e pensão mínima de quase 600€ para quem fez 40 anos

O PCP está a dizer: "quem trabalhou 40 ou 50 anos não pode reformar-se com 493€ — vamos criar mais escalões para que pensão mínima cresça com os anos de descontos."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 8 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL quer saber de quem são os terrenos: 1/5 do país sem dono

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "quase um quinto do país tem dono desconhecido, os terrenos são minúsculos e ninguém os gere — é por isso que arde tudo todos os verões. Terminem o mapa das propriedades de uma vez."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Livre

Livre pede revisão das leis dos animais: 830 mil errantes no país

O Livre está a dizer ao Governo: "a nossa lei sobre crimes contra animais tem buracos enormes — há 830 mil cães e gatos na rua, quase dez mil crimes de maus-tratos e quase ninguém vai preso. É hora de comparar com a Alemanha e pôr tudo em ordem."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

PS: PRR prometeu 4135 lugares para idosos, só entregou 223

O PS está a dizer ao Governo: "prometemos milhares de camas novas em lares pagas pelo dinheiro da Europa — e até agora só entregaram 223 das 4135 prometidas. Mexam-se."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 8 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Governo acaba com desconto fiscal a combustíveis com óleo de palma

Basicamente, o Governo está a dizer: "pagámos 100 milhões por ano em desconto a combustíveis "verdes" que vinham carregados de resíduos de óleo de palma importado — chega, acabou a festa."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN quer atualizar lista de doenças do trabalho parada há 18 anos

O PAN está a dizer ao Governo: "a lista oficial de doenças causadas pelo trabalho não mexe desde 2001 — o burnout, a COVID e as dores das costas dos que passam o dia ao computador nem sequer estão lá."

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