O que anda a passar no parlamento

PAN quer acabar com a exportação de animais vivos

O PAN quer proibir que Portugal exporte animais vivos para fora da UE e apertar as regras de transporte dentro do país — porque somos o segundo maior exportador europeu de animais vivos e as condições em que viajam são desumanas.

PAN: chega de prender migrantes 60 dias em salas de aeroporto

O PAN está a dizer ao Governo: "em Portugal um migrante sem papéis pode ficar 60 dias preso numa sala dum aeroporto sem ver a luz do dia — outros países da Europa não passam dos 2 dias. Tem de mudar." Querem garantias jurídicas mais sérias e alternativas à prisão.

LIVRE quer travar betão e dragagens em Tróia

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a península de Tróia tem dunas e ervas marinhas únicas que estão a ser comidas por hotéis, resorts de luxo e dragagens — protejam isso a sério antes que não sobre nada."

PAN: deixem-nos escolher receber o desconto do IRS no reembolso

O PAN está a dizer ao Governo: "vão descer o IRS já este ano mas isso vai cortar o reembolso de muita gente em 2026 — deixem cada um escolher se quer o alívio agora no salário ou tudo de uma vez no reembolso." É dar mais flexibilidade aos contribuintes.

Bloco quer cumprir lei da educação inclusiva nas escolas

O Bloco está a dizer ao Governo: "a lei diz que as escolas têm de incluir alunos com deficiência ou necessidades especiais — mas faltam mil professores, milhares de auxiliares e as turmas estão ilegais. Cumpram a lei."

PCP: contratar professores e assistentes para alunos com necessidades

O PCP está a dizer ao Governo: "a escola pública não tem gente nem dinheiro para a inclusão funcionar — só 1,8% dos auxiliares tem formação para trabalhar com estes alunos. Resolvam isto contratando mais." Querem mais professores especiais, mais assistentes, mais terapeutas e turmas mais pequenas.

PAN: parem as dragagens no Sado até mostrarem o que aconteceu da última vez

O PAN está a dizer ao Governo: "vão dragar 2 milhões de metros cúbicos de lama no estuário do Sado em 2026 mas nunca mostraram os relatórios da dragagem anterior — primeiro mostrem as contas, depois falamos." Querem suspender tudo até a Agência do Ambiente publicar os estudos prometidos em 2017.

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

PAN quer grupo de trabalho para definir profissões desgastantes

O PAN está a dizer ao Governo: "em vez de andar a decidir caso a caso quem pode reformar-se mais cedo, criem um grupo de trabalho para definir critérios objetivos e listar mesmo as profissões."

IL quer fundir os dois grandes organismos do ambiente

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "a Agência do Ambiente e o Instituto da Natureza estão a chumbar projetos de energia solar e eólica em cima de barragens que o próprio Governo abriu a concurso — fundam isto num só sítio com prazos a sério."