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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer 25 anos de prisão para incendiários — equiparados a terroristas

Basicamente, o Chega quer pôr os incendiários no mesmo saco que os terroristas — penas até 25 anos de prisão, prisão domiciliária no verão, e zero saída antecipada. "Quem pega fogo ao país é como quem põe bombas."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PCP quer bombeiros a reformar-se aos 55 com profissão de risco

O PCP está a dizer ao Governo: "a profissão de bombeiro tem de ser reconhecida como de desgaste rápido — reforma aos 55, subsídio de risco pago pelo Estado e 25 dias de férias. É justiça pelo que arriscam."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega: sapadores florestais ganham pouco mais que o salário mínimo — querem mudar isso

Basicamente, o Chega quer reconhecer que os sapadores florestais e os bombeiros das associações arriscam a vida pelo país — e que devem ter subsídio de risco e reforma antecipada como qualquer profissional de risco merece.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

Chega quer proibir venda de madeira ardida — para tirar incentivo a incendiários

Basicamente, o Chega está a dizer: "se ninguém puder vender a madeira queimada, ninguém ganha com pôr fogo. O Estado fica com a madeira, paga ao dono e pronto — acabou o negócio dos pirómanos."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 8 meses
Partido Socialista

PS quer acabar com burocracia que impede associações de estudantes

O PS está a dizer: "só temos 23 associações de estudantes em quase mil escolas do país — isto é uma vergonha, vamos simplificar as regras para os miúdos poderem criar as deles sem tanto papel."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 9 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Governo quer apoios a vítimas dos fogos sem visto do Tribunal de Contas

O Governo está a dizer: "os apoios aos lesados dos incêndios deste verão têm de chegar já — e por isso vamos saltar alguns papéis burocráticos e dar IVA a zero em ração para o gado."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

PAN: 2.000 euros por hectare a quem arrancar eucaliptos

O PAN está a dizer: "o eucalipto é combustível puro — vamos pagar aos proprietários para arrancarem e meterem carvalhos, sobreiros e castanheiros no lugar, antes que o próximo agosto volte a arder tudo."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Chega quer baixar IRC para 17% e dar 15% às pequenas empresas

Basicamente, o Chega quer baixar o imposto das empresas (IRC) dos atuais 20% para 17% até 2027 — e cobrar só 15% sobre os primeiros 50 mil euros de lucro de cada PME (empresa pequena ou média).

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 9 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer empresas a pagar creche aos filhos dos trabalhadores

O PAN está a dizer: "ó patrões, se quiserem ajudar os vossos empregados a pagar a creche dos miúdos, o Estado deixa-vos descontar essa despesa nos impostos." Na prática, é dar um empurrão fiscal para as empresas meterem mão ao bolso.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Chega
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Chega quer Centros de Nascimento estilo casa para ter filhos

O Chega está a propor uma lei que obriga o SNS a criar Centros de Nascimento — sítios mais acolhedores que um hospital, onde grávidas sem complicações podem ter filhos com parteiras em vez do bloco operatório.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

Bloco quer Portugal a chumbar a lei europeia que mete olhos no WhatsApp

O Bloco está a dizer ao Governo: "essa proposta europeia que obriga o WhatsApp e o Signal a vasculhar as mensagens de toda a gente à procura de conteúdo ilegal — chumbem isso, é vigilância em massa disfarçada."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 9 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

Chega quer Portugal a vetar Chat Control: "é vigiar todas as mensagens"

Basicamente, o Chega quer que o Governo diga "não" em Bruxelas a uma lei europeia que obrigaria o WhatsApp, Signal e o e-mail a escanear todas as tuas mensagens — fotos, textos, tudo — antes mesmo de saírem do telemóvel.

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