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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

PCP: quem trabalha por turnos devia poder reformar-se mais cedo, sem cortes

O PCP está a dizer ao Governo: "trabalhar à noite e por turnos lixa o sono, a saúde e a vida familiar — quem o faz devia ter direito a reforma antecipada sem corte na pensão, como acontece com profissões de desgaste rápido."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer salvar cinemas e teatros históricos da extinção

O Livre propõe que o Estado proteja as salas históricas de cinema e teatro que estão a ser convertidas em igrejas, lojas ou simplesmente abandonadas — criando um inventário nacional e incentivos para a sua reabilitação cultural.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 8 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

PAN quer licenças parentais especiais para médicos e enfermeiros

O PAN propõe um regime à parte de parentalidade para quem trabalha no SNS — licenças mais flexíveis, proteção contra turnos noturnos durante a gravidez e amamentação, e direito a trabalhar perto de casa nos primeiros anos do filho.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

Chega: quem faz turnos rotativos merece 15% a 20% a mais

O Chega quer que quem trabalha por turnos rotativos receba um acréscimo de 15% a 20% no salário, exames médicos anuais obrigatórios e que o domingo de folga calhe pelo menos uma vez por mês.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 8 meses
Partido Social Democrata
Iniciativa Liberal
Chega

Transferências bancárias instantâneas ao preço das normais

O Governo põe em prática as regras europeias que obrigam os bancos a fazer transferências que chegam em segundos — e sem cobrar mais do que uma transferência normal. Acabou-se o "pague extra para receber hoje."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

LIVRE: menos horas, mais férias e reforma antecipada por turnos

O LIVRE quer mudar a lei do trabalho para quem faz turnos e noturno — horário semanal mais curto, mais dias de férias, 25% extra no salário por trabalho noturno e reforma antecipada sem penalização depois de 20 anos neste regime.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 8 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Livre

Ferry Setúbal-Tróia a 9,30€? Chega quer passe Navegante

O Chega está a dizer ao Governo: "metam o ferry de Setúbal para Tróia no passe Navegante, como já fizeram com os barcos do Tejo — cobrar 9,30€ ida e volta quando ao lado pagam 40€ por mês por tudo é uma vergonha."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 8 meses
Partido Comunista Português
Chega
Bloco de Esquerda

PCP quer programa para acabar com barreiras para deficientes

O PCP quer criar um programa nacional para eliminar barreiras a pessoas com deficiência — passeios intransitáveis, edifícios sem rampa, falta de intérpretes de Língua Gestual, produtos de apoio que demoram meses a chegar — tudo de uma vez, com prazos e dinheiro.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

BE quer estatuto de risco para todos os profissionais do SNS

O Bloco quer criar um estatuto de risco e penosidade para todos os profissionais do SNS — de médicos a assistentes operacionais — com suplemento salarial, mais dias de descanso, progressão mais rápida e reforma antecipada. Das palmas da pandemia às ações concretas.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Chega
Livre
Bloco de Esquerda

Chega quer médicos na lista de profissões de desgaste rápido

O Chega quer juntar os médicos aos desportistas, mineiros e pescadores na lista de profissões de desgaste rápido — basicamente, reconhecer oficialmente que ser médico gasta o corpo e a cabeça a um ritmo acelerado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

IL: produtos de apoio a deficientes pagos a tempo, não um ano depois

A IL quer que os produtos de apoio — cadeiras de rodas, próteses, aparelhos — sejam financiados antes da compra e não reembolsados meses depois, e que o Governo defina o orçamento logo a seguir ao OE, não no fim do ano.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PCP quer atestados multiuso grátis e sem junta médica obrigatória

O PCP diz que chega de cobrar dinheiro e obrigar a juntas médicas quem precisa de um atestado de incapacidade — se a deficiência é permanente, o papel renova-se sozinho; se é óbvia, o médico assistente resolve.

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