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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 3 meses
Livre

Livre quer salvar cinemas e teatros históricos da extinção

O Livre propõe que o Estado proteja as salas históricas de cinema e teatro que estão a ser convertidas em igrejas, lojas ou simplesmente abandonadas — criando um inventário nacional e incentivos para a sua reabilitação cultural.

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⚖️ Decidida🌿 Ambiente
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Há 3 meses
Livre

Livre quer dinheiro urgente para salvar baleias e golfinhos

O Livre quer que o Governo financie a sério a Rede Nacional de Arrojamentos — a equipa que resgata golfinhos, baleias e tartarugas quando dão à costa. Em 2025, a rede de Lisboa e Vale do Tejo suspendeu atividade por falta de dinheiro, enquanto 276 cetáceos encalhavam na costa.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Livre

Livre: escolas sem meios para incluir alunos com deficiência

O Livre pede ao Governo: "contratem mais professores de educação especial, terapeutas e assistentes — as escolas não conseguem incluir alunos com deficiência à base de boa vontade."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 4 meses
Livre

Livre: IRS castiga famílias com dependentes com deficiência

O Livre diz que o IRS está a tratar mal as famílias com filhos com deficiência: obriga a englobar as pensões deles (e a pagar mais imposto), não reconhece dependentes maiores de 25 anos, e a dedução está congelada desde 2016.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 5 meses
Livre

Livre exige regulamentação do Fundo de Emergência Habitação

O Livre diz ao Governo: "o fundo de emergência para a habitação foi aprovado em 2024, tem 100 milhões por ano, e vocês ainda não o regulamentaram — há gente na rua enquanto o dinheiro junta pó numa conta."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Livre

Livre quer mínimo nos 965€ em 2026 e 1250€ em 2029

O Livre diz que 920€ não chega para pagar a vida em Portugal e propõe um caminho: 965€ já em 2026, com o objetivo de chegar aos 1250€ até ao final da legislatura em 2029.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre

Livre: sapadores florestais ganham 870€ e arriscam a vida

O Livre diz que há sapadores florestais a combater incêndios com mais de 12 horas seguidas e a ganhar 870€ por mês — e quer que o Governo reconheça a profissão como desgaste rápido, pague subsídio de risco e contrate mais gente.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 6 meses
Livre

Livre quer Estado a estabilizar terras queimadas antes das chuvas

O Livre está a dizer ao Governo: "depois dos incêndios, as terras ardidas ficam soltas e à primeira chuvada vão tudo abaixo — paguem já as obras de emergência antes de termos enxurradas e aluimentos."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 4 meses
Livre

Livre quer autocarros escolares elétricos em todos os municípios

O Livre quer que o Governo financie redes de mini-autocarros elétricos para levar crianças à escola em todas as câmaras do país, e que ajude as câmaras a trocarem os autocarros a gasóleo por elétricos.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 6 meses
Livre

Livre quer profissionalizar quem combate fogos rurais

O Livre está a dizer: "temos um plano nacional de qualificação para quem combate incêndios parado numa gaveta desde 2021 — são quatro anos à espera de aprovação enquanto Portugal arde todos os verões. Implementem a coisa de uma vez."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 6 meses
Livre

Livre quer mais vigilantes da natureza no ICNF

O Livre diz que 286 vigilantes da natureza para 800 mil hectares de áreas protegidas é uma piada — dá mais de 2500 hectares por pessoa. Quer que o ICNF abra concurso para contratar mais, porque sem vigilância, a natureza fica à mercê de tudo.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 meses
Livre

Livre: criem um programa oficial da semana de 4 dias — a sério

O Livre está a dizer ao Governo: "o teste da semana de 4 dias em 41 empresas correu bem, agora chega de experiências — criem um programa oficial, com incentivos fiscais, que abranja privado e Estado."

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