O que anda a passar no parlamento

JPP pede apoios urgentes a agricultores afetados pelas tempestades

O JPP recomenda que o Governo faça um levantamento urgente dos prejuízos agrícolas causados pelas tempestades de janeiro de 2026, acione mecanismos de reposição do potencial produtivo com procedimentos simplificados, crie uma compensação excecional para perdas de rendimento, e reforce o seguro agrícola com garantia pública.

Estudantes das ilhas pagam no máximo 89€ por voo para o continente

O PS quer criar uma lei que garanta viagens aéreas baratas para estudantes dos Açores e da Madeira que estudem no continente — com bilhetes subsidiados, 4 viagens de ida e volta por ano, e sem depender de bolsa de estudo para ter direito.

JPP quer reforçar rastreio e proteção de doentes oncológicos

O JPP está a pedir ao Governo: "o rastreio do cancro não chega a toda a gente, 71% dos doentes esperam demais pela primeira consulta, e quem apanha cancro fica desprotegido financeiramente — resolvam isto."

JPP quer IVA zero no cabaz alimentar e pacote anti-crise

O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "o que fizeram não chega — meta IVA zero no cabaz alimentar, baixe o IVA da luz e do gás, e ajude as famílias e as PME (as empresas pequenas e médias) antes que isto rebente."

JPP: doentes com cancro a receber 100% do salário durante a baixa

O Juntos pelo Povo está a dizer ao Governo: "quem está a fazer quimioterapia ou radioterapia não devia receber só metade do salário — a vida de quem luta contra o cancro já é dura que chegue, deixem de cortar o ordenado em cima."

JPP quer reformular bolsas do ensino superior de raiz

O JPP (partido da Madeira) apresentou uma proposta-lei completa para reescrever as regras das bolsas do ensino superior: bolsas que cubram propinas, alimentação, alojamento e transporte, com valores diferenciados para deslocados.

Criada a Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses

O JPP propõe adicionar a Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses ao elenco das ordens honoríficas nacionais, alterando a Lei n.º 5/2011. A distinção, concedida pelo Presidente da República, terá 5 graus (de Medalha a Grã-Cruz) e poderá ser atribuída em vida ou a título póstumo.

JPP: laboratório da PJ precisa de acreditação urgente

O JPP está a avisar que o Laboratório de Polícia Científica da PJ não está acreditado internacionalmente para análises de ADN e impressões digitais — e isso pode pôr em causa provas em tribunal e violar regras europeias.

JPP: quem tem deficiência não pode perder apoios por reavaliação

O JPP quer acabar com o pesadelo de pessoas com deficiência que, depois de uma reavaliação médica, veem o grau de incapacidade baixar e perdem automaticamente os apoios que tinham — benefícios fiscais, prestações sociais, tudo.

JPP quer novo referendo sobre a regionalização de Portugal

O JPP quer que os portugueses voltem a votar em referendo sobre a criação de regiões administrativas — basicamente, dividir o continente em regiões com governo próprio, como já acontece nos Açores e na Madeira.