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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 1 mês
CDS - Partido Popular
Partido Social Democrata

CDS quer triplicar a fatia do IRS que podes dar a instituições sociais

O CDS está a propor que a percentagem do teu IRS (imposto sobre o salário) que podes desviar para instituições tipo Misericórdias, Cáritas ou Liga Contra o Cancro suba de 1% para 1,5% — sem pagares mais um cêntimo de imposto.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

PS quer juntar terrenos rústicos para travar incêndios

O PS apresentou uma proposta-lei maciça para resolver um dos maiores problemas de Portugal: a fragmentação absurda da propriedade rústica, com 11,5 milhões de terrenos onde ninguém sabe quem é o dono — e que ardem todos os verões.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 3 meses
Livre
Chega
Partido Socialista

PS quer painéis solares licenciados em 90 dias — ou aprovação automática

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "se uma empresa pede licença para pôr painéis solares no telhado e ninguém responde em 90 dias, a licença é dada automaticamente — chega de esperar um ano".

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
Partido Socialista

PS quer meter o clima dentro da lei do Orçamento do Estado

O PS está a dizer: "a Lei de Bases do Clima obriga o Orçamento a ter metas de emissões e despesa climática, mas como isso não está na Lei de Enquadramento Orçamental, ninguém cumpre — vamos corrigir isso."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
Partido Socialista

PAN também quer clima dentro da lei do Orçamento

O PAN quer o mesmo que o PS — meter as obrigações climáticas dentro da Lei de Enquadramento Orçamental — mas vai mais longe: quer que as receitas da fiscalidade verde sejam usadas para mitigar as emissões e que os subsídios a combustíveis fósseis acabem até 2030.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Social Democrata

PSD quer regras claras nos terminais de autocarros e fim do guerrear

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "a malha dos terminais de camionetas anda numa salganhada — quem manda no terminal é concorrente direto de quem quer entrar, e isto não pode ser. Limpem isto."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Social Democrata

Chega quer auditoria aos terminais de autocarros

O Chega quer que o Governo faça uma auditoria a sério aos terminais rodoviários de todo o país, porque há operadores que gerem os terminais E operam os autocarros — e quem chega de fora fica de porta na cara.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Chega pede reforço da ação social e combate ao abandono no superior

O Chega recomenda ao Governo que reforce os apoios financeiros aos estudantes do ensino superior, acelere a construção de residências estudantis e avalie a gratuitidade dos transportes públicos para universitários. A proposta inclui também a criação de um plano nacional contra o abandono escolar por razões económicas.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 2 meses
Partido Social Democrata
CDS - Partido Popular

PSD/CDS quer novo acesso à A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

O PSD e o CDS estão a dizer ao Governo: "quando renegociar o contrato da A1 com a Brisa, obrigue a empresa a criar uma entrada nova entre Aveiro Sul e Mealhada — 23 quilómetros sem acesso é demais."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Chega apresenta reforma das universidades — quer tirar "ideologia" do ensino

O Chega está a dizer: "a lei das universidades está por rever há 12 anos, a proposta do Governo mistura ensino com educação e isso é ideológico — nós temos outra proposta."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Partido Social Democrata

Governo: esta é a grande reforma das universidades, em cima da mesa

O Governo está a dizer: "a lei das universidades tem 18 anos e está desatualizada. Aqui vai a nossa reforma grande — nova estrutura, novos tipos de instituição, nova forma de eleger reitores."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 meses
Livre
Chega
Bloco de Esquerda

LIVRE reforça CER: mais potência e raio geográfico maior

O LIVRE quer mudar a lei para que as comunidades de energia renovável possam ter mais painéis solares e abranger pessoas que morem mais longe — em vez de ficarem limitadas a meia dúzia de vizinhos.

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