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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 10 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

Livre reapresenta Carta dos Direitos Sénior pela 3.ª vez

O Livre não desiste: volta a apresentar a sua Carta dos Direitos da Cidadania Sénior, já aprovada uma vez em 2023, rejeitada em 2024, e agora de volta pela terceira vez. Quer consagrar em lei direitos como envelhecimento digno, saúde, habitação, transportes grátis e proteção contra violência.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 10 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS quer linha 65+, teleassistência e casas adaptadas para idosos

O PS quer criar um pacote de apoio a idosos com três pernas: uma linha telefónica 24h para pedir ajuda, dispositivos de teleassistência com botão de emergência, e um programa para adaptar casas — tudo para que os velhos possam ficar em casa em vez de ir para o lar.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 10 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

BE quer rede pública de cuidados e fim da pobreza dos idosos

O Bloco diz que cuidar de idosos não pode ser negócio privado nem trabalho gratuito da família — quer um Serviço Nacional de Cuidados público, co-housing para velhos viverem juntos em autonomia, e que o limiar de pobreza suba para ninguém receber menos que isso.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 10 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PAN quer prender quem abandona idosos no hospital

O PAN quer criminalizar o abandono de idosos em hospitais — quem deixar um pai ou avô "esquecido" na urgência para se livrar dele arrisca 1 a 5 anos de prisão. Também quer punir quem engane idosos para assinar procurações e escrituras.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 10 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PCP quer carta de direitos para reformados e idosos

O PCP quer meter em lei uma carta completa de direitos para reformados e idosos: reforma aos 65 anos com pensão digna, medicamentos e saúde grátis, transportes gratuitos, acesso à cultura, e proteção contra maus-tratos — tudo pago pelo Estado.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 10 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

Chega quer deserdar filhos que maltratam pais idosos

O Chega quer mudar o Código Civil e o Penal para que filhos condenados por abandono ou por não darem de comer aos pais idosos percam o direito à herança. E o crime de não pagar alimentos passa a ser público — qualquer pessoa pode denunciar, não só a vítima.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 10 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Livre quer carreira própria para inspetores das escolas

Basicamente, o Livre está a dizer: "os inspetores das escolas eram 430 em 1998, agora são 110 e ninguém quer o cargo — porque se um professor virar inspetor, perde dinheiro e carreira. Vamos criar uma carreira à medida."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 10 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

JPP quer professores com filhos doentes perto de casa

Basicamente, o JPP está a dizer: "se és professor e tens um filho com deficiência grave, o Estado não pode mandar-te ensinar a 200 km de casa — tens de poder ir para uma escola perto do hospital onde ele é tratado."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 10 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

Chega quer pôr fim aos contratos a prazo eternos dos psicólogos das escolas

O Chega está a dizer ao Governo: "chega de andarem a renovar contratos de psicólogos e técnicos das escolas ano após ano — abram concurso e metam-nos no quadro de uma vez."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 10 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PAN quer que separados tenham os dois estatuto de encarregado

Basicamente, o PAN está a dizer: "nos casos em que os miúdos passam metade da semana em casa do pai e metade em casa da mãe, os dois deviam ter acesso às notas, reuniões de pais e comunicações da escola — não só um."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 10 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PS quer relatórios obrigatórios sobre o que as câmaras gastam nas escolas

O PS está a dizer ao Governo: "vocês passaram as escolas para as câmaras e depois fecharam os olhos — agora obriguem-se a fazer relatórios para sabermos se isto está a correr bem ou mal."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 10 meses
Partido Socialista
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata

PS quer acabar com diretor único e meter as escolas a votar em equipa

O PS está a dizer: "chega de diretor com poder absoluto na escola — quem manda passa a ser uma equipa eleita por professores, alunos e pais."

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