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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN: deixem-nos escolher receber o desconto do IRS no reembolso

O PAN está a dizer ao Governo: "vão descer o IRS já este ano mas isso vai cortar o reembolso de muita gente em 2026 — deixem cada um escolher se quer o alívio agora no salário ou tudo de uma vez no reembolso." É dar mais flexibilidade aos contribuintes.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

LIVRE quer travar betão e dragagens em Tróia

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a península de Tróia tem dunas e ervas marinhas únicas que estão a ser comidas por hotéis, resorts de luxo e dragagens — protejam isso a sério antes que não sobre nada."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer dedução IRS dos juros do crédito casa para todos

O PAN está a propor: "hoje só quem comprou casa antes de 2011 pode descontar os juros do empréstimo no IRS — quem comprou depois fica de fora. Isso é injusto, alarguem a todos."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

PAN: Governo está há 7 anos sem avaliar a lei da educação inclusiva

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei diz que a cada 5 anos tens de fazer um relatório sobre como está a correr a educação inclusiva — já passaram quase 7 anos e nunca fizeste nenhum." Querem obrigar o Ministério a apresentar finalmente esse relatório.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer descer já o IRS para compensar a inflação

O PAN está a propor: "o Governo não atualizou os escalões do IRS o suficiente nos últimos anos com a inflação alta — na prática estamos a pagar mais imposto sem ninguém ter mexido. Devolvam isso já em 2025."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Bloco quer mais apoio a cuidadores e idosos sem família

O Bloco está a dizer ao Governo: "80% dos cuidados a idosos em Portugal são feitos por familiares sem qualquer apoio do Estado — sobretudo mulheres. Reforcem o estatuto do cuidador informal e abram mais apoio domiciliário público."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PCP: reforma especial para trabalhadores da indústria

O PCP quer que os trabalhadores da indústria — automóvel, metalurgia, química, farmacêutica — tenham um regime laboral e de reforma específico, porque estão expostos a ritmos de trabalho brutais e riscos de saúde que os outros não têm.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN: parem as dragagens no Sado até mostrarem o que aconteceu da última vez

O PAN está a dizer ao Governo: "vão dragar 2 milhões de metros cúbicos de lama no estuário do Sado em 2026 mas nunca mostraram os relatórios da dragagem anterior — primeiro mostrem as contas, depois falamos." Querem suspender tudo até a Agência do Ambiente publicar os estudos prometidos em 2017.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

PAN quer rede pública de lares — não há um único

O PAN está a dizer ao Governo: "Portugal não tem um único lar 100% público — toda a rede é privada ou social. Para 1 milhão de pensionistas a viver com menos de 500€ por mês, é impossível pagar 1.700€ de lar. Criem mesmo lares do Estado."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

IL quer desburocratizar a abertura de lares e creches

A IL diz que abrir um lar ou uma creche em Portugal é um pesadelo burocrático — exigem-se gabinetes com medidas mínimas e papelada que nada têm a ver com a qualidade do serviço. E enquanto se espera, faltam 20 mil vagas em lares e milhares em creches.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Chega quer cortar IRS no 1.º escalão de 13% para 12,5%

O Chega está a dizer ao Governo: "a vossa descida do IRS é uma palhaçada — só dá 414€ por ano às famílias mais ricas e tostões à classe média. Cortem mesmo as taxas mais baixas." Querem mexer mais a sério nos escalões para cortar imposto a quem ganha menos.

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Diz o que achas →
⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Livre
Pessoas-Animais-Natureza

Bloco quer amnistia pelos 50 anos do 25 de Abril

O Bloco está a propor: "para celebrar 50 anos da democracia, vamos perdoar 1 ano de prisão a quem cumpre pena até 8 anos e amnistiar pequenas infrações — como já se fez em 1994, 1999 ou na visita do Papa."

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