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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Bloco quer mais apoio a cuidadores e idosos sem família

O Bloco está a dizer ao Governo: "80% dos cuidados a idosos em Portugal são feitos por familiares sem qualquer apoio do Estado — sobretudo mulheres. Reforcem o estatuto do cuidador informal e abram mais apoio domiciliário público."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Chega quer rever lista de profissões com direito a reforma antecipada

O Chega está a dizer ao Governo: "a lista das profissões que se podem reformar mais cedo está parada há décadas — façam um levantamento sério e atualizem isto." Querem incluir mais carreiras desgastantes e mexer nas regras de quem chega à reforma sem penalização.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PCP: reforma especial para trabalhadores da indústria

O PCP quer que os trabalhadores da indústria — automóvel, metalurgia, química, farmacêutica — tenham um regime laboral e de reforma específico, porque estão expostos a ritmos de trabalho brutais e riscos de saúde que os outros não têm.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL quer fundir os dois grandes organismos do ambiente

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "a Agência do Ambiente e o Instituto da Natureza estão a chumbar projetos de energia solar e eólica em cima de barragens que o próprio Governo abriu a concurso — fundam isto num só sítio com prazos a sério."

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Chega: descontar mais 150€ de renda no IRS para aliviar inquilinos

O Chega está a dizer ao Governo: "as rendas dispararam e a classe média paga IRS sobre dinheiro que nem tem — vamos subir o limite de renda que se pode descontar no IRS de 700€ para 850€ por ano." É um alívio fiscal para quem vive de renda.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

IL: alunos estão a passar de ano sem saber a matéria — Governo tem de agir

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "os miúdos estão a chumbar nos rankings internacionais e as escolas não têm equipas suficientes para os ajudar — temos de meter dinheiro nisto antes que seja tarde." Querem mais professores de apoio, mais psicólogos e foco nos primeiros anos.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Comunista Português

Livre quer rede pública de lares para acabar com listas de 4 anos

O Livre está a dizer ao Governo: "70% dos lares estão lotados, há gente à espera 4 anos por uma vaga e os preços passam dos 1.900€/mês — temos de criar uma rede pública estatal a sério." Querem o Estado a construir e gerir lares, não só a comparticipar os privados.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Chega
Iniciativa Liberal

PAN: Governo está há 7 anos sem avaliar a lei da educação inclusiva

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei diz que a cada 5 anos tens de fazer um relatório sobre como está a correr a educação inclusiva — já passaram quase 7 anos e nunca fizeste nenhum." Querem obrigar o Ministério a apresentar finalmente esse relatório.

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 11 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata

Chega quer travar já o reagrupamento familiar de imigrantes

O Chega está a dizer ao Governo: "vão entrar mais 1 milhão de imigrantes pela porta do reagrupamento familiar e o SNS, as escolas e a Segurança Social não aguentam — suspendam tudo já." Querem parar os processos até o Estado ter capacidade para receber.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Chega também quer travar betão e dragagens em Tróia

O Chega está a dizer ao Governo: "a península de Tróia está a ser comida por hotéis, dragagens e até a fechar acessos públicos a praias — Estado, faça o seu trabalho de fiscalizar e travar isto."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN: parem as dragagens no Sado até mostrarem o que aconteceu da última vez

O PAN está a dizer ao Governo: "vão dragar 2 milhões de metros cúbicos de lama no estuário do Sado em 2026 mas nunca mostraram os relatórios da dragagem anterior — primeiro mostrem as contas, depois falamos." Querem suspender tudo até a Agência do Ambiente publicar os estudos prometidos em 2017.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

LIVRE quer travar betão e dragagens em Tróia

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a península de Tróia tem dunas e ervas marinhas únicas que estão a ser comidas por hotéis, resorts de luxo e dragagens — protejam isso a sério antes que não sobre nada."

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