O que anda a passar no parlamento

PAN quer lei contra a poluição luminosa em Portugal

O PAN quer que Portugal tenha finalmente uma lei a sério contra a poluição luminosa — porque somos o país europeu com mais luz exterior por habitante e nem sequer temos legislação sobre o assunto.

Bloco: com 48°C não se trabalha ao ar livre

O Bloco de Esquerda quer uma lei que diga claramente: quando a temperatura passa de certos limites, quem trabalha ao ar livre é dispensado, realocado ou reduz o horário — porque em Portugal ainda não existe nada disto.

Símbolos pró-Rússia em Portugal: sensibilizar e proteger ucranianos

Depois de ucranianas agredidas em Albufeira e confrontos com marinheiros russos em Setúbal, esta proposta pede ao Governo: "lancem campanhas sobre o que estes símbolos significam e protejam a comunidade ucraniana que vive cá."

Rádios locais sem geradores: no próximo apagão ficas no escuro

Depois do apagão de abril de 2025 que deixou a Península Ibérica às escuras durante horas, este projeto diz ao Governo: "as rádios locais foram as únicas a informar as pessoas — agora arranja-lhes geradores para que não dependam da sorte da próxima vez."

PAN quer equipas de resgate animal em catástrofes

O PAN diz que quando há incêndios ou cheias, os animais ficam entregues à sorte — e quer criar um programa nacional com equipas de resgate, hospitais de campanha e meios de socorro específicos para animais em emergências.

PAN: vigilantes da natureza ganham 1,93€ acima do salário mínimo

O PAN está a dizer ao Governo: "os vigilantes da natureza (os gajos que apanham caçadores furtivos, fiscalizam parques e ajudam a apagar fogos) ganham basicamente o salário mínimo — é hora de lhes pagar como deve ser."

Chega quer salvar a fileira da lã portuguesa

O Chega quer que o Governo crie uma estratégia nacional para valorizar a lã em Portugal — porque neste momento a maioria dos produtores deita a lã ao lixo depois de tosquiar as ovelhas.

Livre quer mapear todas as famílias sem casa digna

O Livre quer que o Governo faça um levantamento urgente de todas as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no país — porque estão a demolir bairros sem saber quantas pessoas ficam na rua.

Chega: vítima de violência doméstica deve ter advogado no minuto zero

O Chega está a dizer ao Estado: "quando um agressor é detido, chama-se logo um advogado oficioso para ele — então a vítima também devia ter direito a um, imediatamente, quando vai à esquadra".

Chega quer definição internacional de antissemitismo adotada em Portugal

O Chega está a dizer ao Governo: "adotem a definição oficial de antissemitismo que 31 países já usam e sigam o plano europeu para proteger a comunidade judaica".