O que anda a passar no parlamento

PAN: 84% da área ardida é fogo posto — e ninguém trata as causas

O PAN olha para os relatórios e diz: "a maioria dos incêndios é fogo posto por gente com problemas de alcoolismo e exclusão social — mas o Estado só vigia e investiga, quando devia estar a tratar estas pessoas antes de pegarem fogo."

Touradas proibidas para menores de 18: crianças fora da violência

O PAN quer proibir qualquer pessoa com menos de 18 anos de assistir ou participar em touradas — porque a ONU já pediu duas vezes a Portugal que o faça, e o Governo continua a permitir crianças de 3 anos em espetáculos onde morrem pessoas e animais.

PAN quer licença parental de 6 meses paga a 100%

O PAN quer aumentar a licença parental de 120/150 dias para 180 dias (6 meses), pagos a 100% do salário — porque a OMS recomenda amamentação exclusiva até aos 6 meses e a licença atual não chega.

PAN: planos de emergência obrigatórios para quem tem animais

O PAN quer que toda a gente que tenha animais — quintas, canis, lojas, santuários — seja obrigada a ter um plano de emergência e evacuação. E quem recusar acesso para resgate animal em emergências passa a cometer crime.

PAN: vigilantes da natureza ganham 1,93€ acima do salário mínimo

O PAN está a dizer ao Governo: "os vigilantes da natureza (os gajos que apanham caçadores furtivos, fiscalizam parques e ajudam a apagar fogos) ganham basicamente o salário mínimo — é hora de lhes pagar como deve ser."

PAN quer lei contra a poluição luminosa em Portugal

O PAN quer que Portugal tenha finalmente uma lei a sério contra a poluição luminosa — porque somos o país europeu com mais luz exterior por habitante e nem sequer temos legislação sobre o assunto.

PAN quer grupo de trabalho para violação ser crime público

O PAN propõe criar um grupo de trabalho no parlamento para estudar como tornar crimes sexuais em crimes públicos e melhorar a proteção das vítimas — com audições a especialistas e avaliação das recomendações do Conselho da Europa.

PAN quer apoios fiscais para abrir casas vazias a renda acessível

O PAN está a dizer ao Governo: "há milhares de casas fechadas em Portugal — criem um programa que paga obras de recuperação a quem se compromete a pôr a casa para arrendamento acessível durante 10 anos."

Chega: descontar mais 150€ de renda no IRS para aliviar inquilinos

O Chega está a dizer ao Governo: "as rendas dispararam e a classe média paga IRS sobre dinheiro que nem tem — vamos subir o limite de renda que se pode descontar no IRS de 700€ para 850€ por ano." É um alívio fiscal para quem vive de renda.

Chega quer cortar IRS no 1.º escalão de 13% para 12,5%

O Chega está a dizer ao Governo: "a vossa descida do IRS é uma palhaçada — só dá 414€ por ano às famílias mais ricas e tostões à classe média. Cortem mesmo as taxas mais baixas." Querem mexer mais a sério nos escalões para cortar imposto a quem ganha menos.