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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer criar o "112 Animal" para emergências

O PAN quer criar uma linha nacional de emergência para animais — um 112 só para bichos — com atendimento 24/7, coordenação entre polícia, câmaras e associações, e capacidade de resposta rápida a maus-tratos e abandonos.

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🍳 A cozinhar🌿 Ambiente
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Há 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN exige que apoios de 14,5M€ aos animais saiam do papel

O PAN está a dizer ao Governo: "Puseram 14,5 milhões no Orçamento para proteção animal, mas ninguém abriu candidaturas — despachem-se, que as associações e as famílias precisam do dinheiro agora."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 9 meses
Iniciativa Liberal

Símbolos pró-Rússia em Portugal: sensibilizar e proteger ucranianos

Depois de ucranianas agredidas em Albufeira e confrontos com marinheiros russos em Setúbal, esta proposta pede ao Governo: "lancem campanhas sobre o que estes símbolos significam e protejam a comunidade ucraniana que vive cá."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 9 meses
Chega

Rádios locais sem geradores: no próximo apagão ficas no escuro

Depois do apagão de abril de 2025 que deixou a Península Ibérica às escuras durante horas, este projeto diz ao Governo: "as rádios locais foram as únicas a informar as pessoas — agora arranja-lhes geradores para que não dependam da sorte da próxima vez."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer empresa pública de dragagens nos portos

O PCP quer criar uma empresa pública — a Empresa Nacional de Dragagens — para dragar os portos de pesca do país, porque o assoreamento anda a matar a atividade piscatória e os planos atuais nunca se cumprem.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Touradas proibidas para menores de 18: crianças fora da violência

O PAN quer proibir qualquer pessoa com menos de 18 anos de assistir ou participar em touradas — porque a ONU já pediu duas vezes a Portugal que o faça, e o Governo continua a permitir crianças de 3 anos em espetáculos onde morrem pessoas e animais.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Campo Pequeno: suspender touradas e reconverter o espaço

Depois da morte de um forcado de 22 anos e de um espetador no Campo Pequeno em agosto de 2025, o PAN quer a suspensão imediata das touradas ali e a reconversão da praça num espaço multiusos para desporto e cultura — sem sangue.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Parar a caça nas zonas que arderam: dar tempo à natureza

O PAN quer que o Governo proíba temporariamente a caça em todas as áreas ardidas e zonas vizinhas — os animais que sobreviveram aos fogos precisam de tempo para recuperar, não de caçadores a persegui-los.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
Livre

LIVRE quer pagar para arrancar eucaliptos abandonados

O LIVRE está a dizer ao Governo: "há centenas de milhares de hectares de eucalipto ao abandono à espera de arder — paguem aos donos para os arrancar e plantar carvalhos."

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 10 meses
Chega

Chega: vítima de violência doméstica deve ter advogado no minuto zero

O Chega está a dizer ao Estado: "quando um agressor é detido, chama-se logo um advogado oficioso para ele — então a vítima também devia ter direito a um, imediatamente, quando vai à esquadra".

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 10 meses
Chega

Chega quer definição internacional de antissemitismo adotada em Portugal

O Chega está a dizer ao Governo: "adotem a definição oficial de antissemitismo que 31 países já usam e sigam o plano europeu para proteger a comunidade judaica".

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Partido Socialista

PS exige Governo a acabar a estratégia de defesa parada desde 2013

O PS está a chatear o Governo: "o documento que define como Portugal se defende é de 2013, está completamente desatualizado, e vocês têm-no na gaveta há mais de um ano — despachem-se."

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