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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (328)Tudo (1360)Decididas (1032)
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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 11 meses
Iniciativa Liberal

IL quer IVA de 6% permanente nos painéis solares e eólicas

A Iniciativa Liberal quer travar o aumento do IVA de 6% para 23% nos painéis solares, bombas de calor e eólicas que entrou em vigor a 1 de julho de 2025 — e torná-lo permanente, para que não volte a acontecer.

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🍳 A cozinhar🌿 Ambiente
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Há 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer acabar com subsídios a combustíveis fósseis até 2030

O PAN vem lembrar: "a Lei de Bases do Clima já obriga a eliminar os subsídios aos fósseis até 2030 — mas ninguém fez um plano para isso. Façam-no, e usem o dinheiro para passes gratuitos e transportes públicos."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP exige plano de emergência para a saúde no Tâmega e Sousa

O PCP diz que a ULS do Tâmega e Sousa — que serve 520 mil pessoas — está a rebentar pelas costuras: urgências a mandar gente embora, Hospital de Amarante meio fechado, exames entregues a privados e reabilitação com meses de espera.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer hospital novo em Santo Tirso e dentro do SNS

O PCP exige: "o Hospital de Santo Tirso está a cair aos bocados, já lhe tiraram a maternidade e a cirurgia, e agora querem entregá-lo à Misericórdia — construam um de raiz e mantenham-no público."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer hospital novo na Póvoa de Varzim e Vila do Conde

O PCP insiste: "o hospital da Póvoa e Vila do Conde serve 145 mil pessoas em instalações com problemas estruturais graves — já foi prometido há mais de uma década e até teve 7 milhões no Orçamento de 2021, mas nunca saiu do papel."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer subir pensões em 5% com mínimo de 70€ por reformado

O PCP exige ao Governo: "os aumentos de 2025 foram uma miséria — queremos 5% de aumento em todas as pensões, com um mínimo de 70€ por cabeça, a contar desde janeiro."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 11 meses
Chega

Chega: turmas com alunos especiais estão cheias de mais

O Chega diz: "a lei manda que cada turma tenha no máximo 2 alunos com necessidades especiais e 20 alunos no total — mas há escolas com quase 10, e ninguém fiscaliza. Investiguem, contratem mais professores e façam cumprir a lei."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer Portugal a defender os animais na revisão da lei europeia

O PAN pede ao Governo: "está a rever-se o regulamento europeu sobre transporte de animais vivos e há propostas para PIORAR as regras — Portugal tem de se opor a viagens de 29 horas, camiões a 50ºC e vitelos transportados durante 66 horas."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer parar exportação de animais vivos para Israel e Líbano

O PAN pede ao Governo: "parem já de enviar bois e ovelhas para zonas de guerra — os animais chegam a portos bombardeados, ficam em quarentenas sob mísseis e alguns morrem. A Austrália já suspendeu, nós devíamos fazer o mesmo."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com portagens em todas as ex-SCUT

O PCP diz: "em janeiro acabaram as portagens em várias ex-SCUT, mas deixaram de fora a A28, A29, A41 e A42 — que são as que servem o Porto e arredores. Isso é discriminação geográfica e tem de acabar."

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🍳 A cozinhar🌍 ImigraçãoHá 11 meses
Chega

Chega quer caçar 10 mil autorizações de residência fraudulentas

O Chega pede ao Governo: "uma rede criminosa deu entrada a pelo menos 10 mil imigrantes com papéis falsos — façam uma auditoria, descubram quem não tem rasto fiscal nem descontos, e cancelem essas autorizações."

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer casas públicas no Porto: edifícios militares e cooperativas

O PCP diz ao Governo: "há 10 mil famílias no Porto à espera de casa social, edifícios militares desafetados há anos sem obras, e bairros do IHRU a cair de podres — metam dinheiro nisto em vez de esperar que o privado resolva."

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