O que anda a passar no parlamento

PCP quer subir pensões em 5% com mínimo de 70€ por reformado

O PCP exige ao Governo: "os aumentos de 2025 foram uma miséria — queremos 5% de aumento em todas as pensões, com um mínimo de 70€ por cabeça, a contar desde janeiro."

PAN quer Portugal a defender os animais na revisão da lei europeia

O PAN pede ao Governo: "está a rever-se o regulamento europeu sobre transporte de animais vivos e há propostas para PIORAR as regras — Portugal tem de se opor a viagens de 29 horas, camiões a 50ºC e vitelos transportados durante 66 horas."

PAN quer acabar com subsídios a combustíveis fósseis até 2030

O PAN vem lembrar: "a Lei de Bases do Clima já obriga a eliminar os subsídios aos fósseis até 2030 — mas ninguém fez um plano para isso. Façam-no, e usem o dinheiro para passes gratuitos e transportes públicos."

PAN quer parar exportação de animais vivos para Israel e Líbano

O PAN pede ao Governo: "parem já de enviar bois e ovelhas para zonas de guerra — os animais chegam a portos bombardeados, ficam em quarentenas sob mísseis e alguns morrem. A Austrália já suspendeu, nós devíamos fazer o mesmo."

PCP quer IVA das telecomunicações a 6% em vez de 23%

O PCP quer baixar o IVA (imposto sobre o consumo) das telecomunicações de 23% para 6% — e obrigar as operadoras a refletir a descida no preço final, com a ANACOM (regulador das telecomunicações) a fiscalizar para que não fiquem com o desconto no bolso.

PCP quer IVA do gás a 6% — natural e de botija

O PCP quer que o gás natural volte a pagar IVA de 6% (como era antes da troika) e que o gás de botija e canalizado passe a ter a mesma taxa — porque não faz sentido a eletricidade já ter taxa reduzida e o gás continuar nos 23%.

PAN: hospitais sem kits para vítimas de violação? Inaceitável

O PAN está a dizer ao Governo: "aprovaram no OE 2025 kits de emergência para vítimas de violação e não fizeram nada — agora queremos isso e muito mais, desde salas próprias nos hospitais a centros de crise em cada distrito."

PAN quer reativar programa de empregos verdes que morreu

O PAN quer que o Governo reative o programa "Trabalhos & Competências Verdes" — que formava trabalhadores e desempregados para a transição energética — porque expirou em dezembro de 2024, ninguém o renovou, e Portugal precisa de requalificar 150 mil trabalhadores para a economia verde.

Chega quer consagrar junho como Mês do Antigo Combatente

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "o dia 9 de abril para os combatentes é pouco — declarem junho inteiro como mês oficial deles, com cerimónias e exposições."

PCP quer IVA da luz a 6% para toda a eletricidade

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "a luz em casa não é luxo, é essencial — baixem o imposto (IVA) de 23% para 6% em toda a fatura, não só numa parte."